A Escravatura

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GUERRAS: COLONIAL E CIVIL - INDEPENDÊNCIA - ETNIAS HISTÓRIA - O 25 DE ABRIL E A DESCOLONIZAÇÃO

Re: A Escravatura

Mensagempor em Segunda Set 13, 2010 10:43 am


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Portugal e a Abolição
1815 – Pelo tratado de Viena de 22.01 a Coroa britânica renuncia à soberania que exercera desde 1795 sobre todos os ancoradouros de Angola além de 15º de latitude sul – toda a costa a sul da foz do rio Giraúl – que fizera da angra das Aldeias de Diogo Cão o porto Alexander dos Britânicos: a real armada britânica alijava a responsabilidade, agora injustificada, de manter os Franceses ao largo da costa do sul de Angola, mas continuava a poder apreender os transportes ilegais de escravos no Atlântico Sul.
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1817 – No Brasil eclode a revolução emancipalista do norte e o Capitão-general intervém, mas desagrada ao príncipe Regente.


1818 – A actuação das autoridades civis que o Regente inaugura é, porém, ainda pior que a do Capitão-general português, e D. Pedro concede aos revolucionários uma amnistia no dia da sua coroação, 06.02.


1820 – A primeira revolução Liberal portuguesa, assoprada por ventos de França, repercute no nordeste brasileiro, e a adesão popular ao movimento emancipalista em Pernambuco convence a Coroa de que a posição imperial é insustentável.


1822 – Enquanto entra a vigorar em Portugal uma constituição Liberal, baseada no princípio da ‘soberania do povo’, no Brasil, o príncipe regente D. Pedro usa o pretexto de uma votação desfavorável nas Cortes de Lisboa para declarar o território independente, e os mercadores brasileiros, por convenções assinadas imediatamente com a Grã Bretanha, obrigam-se a fornecer-se de escravos exclusivamente em Angola. A abolição no Brasil dá-se já como inevitável, e aos fornecedores angolanos resta a possibilidade de manter o tráfico com Havana, de onde, por sua vez, se fornecem os estados meridionais da União da América do norte: quando o governo brasileiro propõe a Luanda a independência de Angola, a maioria dos vereadores e outros representantes do povo ao senado da Câmara de Luanda – brasileiros e nativos – vota pela continuação do território africano sob a Coroa portuguesa.


1823 – Aparece no mercado a caldeira de Seguin, ou ‘de tubos’, que não explode como os modelos mais antigos: a mecanização apodera-se dos engenhos açucareiros do Brasil, a libertação total dos escravos é aprazada para 1826 impreterivelmente e, à medida que as empresas do ramo se adaptam à nova tecnologia, crescem as exportações da indústria do vapor inglesa.


1826 – No ano em que a Abolição se completa no Brasil, morre em Portugal o rei D. João VI e o seu filho, o imperador D. Pedro, aprova uma Carta constitucional que vem substituir a Constituição liberal de 1822: concede um pouco mais de soberania à Nobreza nacional em redor da coroa, e um pouco menos ao Povo. É trazida para o Reino por um Lorde inglês, e os ‘conservadores’ portugueses, entre eles nobres e militares antigos combatentes das Invasões francesas, aceitam-na.


1836 – A segunda revolução liberal portuguesa imita também um acontecimento parisiense: a subida ao poder em Julho de 1830 do popular Luís Phillipe, em cujo reinado se criminalizaram finalmente os ‘negreiros’ franceses. Estes, de resto, continuavam a visitar a costa africana entre o Molembo e o Ambriz, já que os governos ‘conservadores’ portugueses se haviam acomodado ao status-quo comercial que a escravatura implicava. A revolução estala quando, sob a crítica cerrada dos ‘liberais’ lisboetas, o governo autoriza uma força de setecentos fuzileiros navais britânicos a desembarcar sob pretexto de protegerem a soberana de dezasseis anos, D. Maria II, sobrinha do imperador do Brasil; aos nobres que apoiam a Constituição de D. Pedro impõe-se habilmente um soldado da mesma guerra civil que dera o trono à menina: é o tenente-coronel Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo, que a Coroa vem depois a chamar para formar o segundo governo Liberal. É como chefe deste que o futuro marquês de Sá da Bandeira dá urgente atenção à questão do contrabando de escravos a sul do Molembo, decretando em 10.12 a Abolição da escravatura em todo o território português; porém, perante a realidade desta mono-indústria de Angola, Sá Nogueira propõe um antídoto: “Promovamos na África a colonização dos europeus, o desenvolvimento da sua indústria, o emprego dos seus capitais; e numa série de anos tiraremos os grandes resultados que outrora obtivemos das nossas colónias.” Em Luanda os exportadores clamam contra o primeiro ministro que assustara a jovem Rainha, neta do soberano a quem em 1822 o senado da Câmara jurara fidelidade em vez de se juntar ao Brasil, e em Lisboa cai o governo do tenente coronel. Neste ano o tráfico angolano é conduzido maioritariamente com Havana, por negreiros americanos e franceses que actuam entre a foz do rio Loge e a baía de Molembo: os Estados norte-americanos meridionais protegem o seu abastecimento de Havana, a Inglaterra não deve intervir, Portugal não pode, e portanto o risco de complicações internacionais aumenta.
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Re: A Escravatura

Mensagempor em Segunda Set 13, 2010 10:44 am

Moçâmedes e a Abolição
1838 – A ‘colonização’ a que Sá Nogueira se referira tinha tudo a ver com a aclimatisação de comunidades portuguesas em África como unidades produtivas auto-suficientes – na tradição portuguesa do Brasil e inglesa na América do norte – e pouco com o conceito de grandes territórios ultramarinos anexados a uma potência europeia, ao jeito popularizado cinquenta anos mais tarde pelo rei Leopoldo dos Belgas; não devia, por isso, dar-se como o início daquilo que mais tarde se convencionou chamar ‘colonialismo’. Porém, toda a autoridade era então pouca para manter em Luanda o respeito pelo governo Liberal em Lisboa: o ministro Sá Nogueira, agora na pasta da Marinha e Ultramar, nomeia por isso António de Noronha Governador geral, em cujo posto o almirante se mantém aproximadamente um ano, governando Angola segundo o novo figurino, e não já como um capitão-general da antiga tradição ultramarina: é um governador geral com grande autoridade civil em representação da Coroa, à maneira britânica. Noronha dá o primeiro passo da nova política ultramarina portuguesa ordenando a restauração do antigo presídio de Caconda, em parte para demonstrar que existia já uma soberania europeia a sul de 13º latitude sul – desde a seca de 1829 que os hotentotes Orlam entravam a cavalo pela Huíla em busca de gado – e em parte para iniciar o projecto anti-esclavagista imaginado pelo ex-primeiro ministro.

1839 – O almirante Noronha escolhe para chefe da estação naval de Luanda o tenente da Armada Pedro Alexandrino da Cunha: já servia em Angola havia alguns anos, competindo-lhe vigiar os ‘negreiros’ entre Molembo e Luanda, e por isso conhecia bem o envolvimento da praça da capital no contrabando de escravos. Sá Nogueira autoriza uma expedição do tenente ao sul de Benguela, nos moldes da de Furtado e Mendes em 1785: na costa sul de Angola os contrabandistas não tinham ancoradouros, portanto o governador geral terá pensando em radicar ali uma agricultura local, que ocupasse a população escrava e servisse de exemplo ao norte, visto ser impossível ao tesouro do Reino indemnizar os senhores. Por terra, de Benguela a Quilengues – a antiga Caconda – e de aqui à Huila e ao Jau, marcha o comandante daquele presídio, o tenente de artilharia José Francisco Garcia. Pedro Alexandrino comanda, já como capitão-tenente, a corveta Isabel Maria, acompanhando-o o comerciante António Joaquim Guimarães, encarregado de escolher um ponto para estabelecer indústrias de charqueação e curtumes no porto de Moçâmedes, com promessa de ajuda do governo. De caminho, Cunha dá o nome do governador geral à ponta sul da baía de Moçâmedes.

1840 – O tenente Garcia, escolhido para chefiar o novo estabelecimento, vem a bordo do brigue Raimundo I, aprisionado a 19.02 por um navio da Armada britânica que o confunde com um negreiro; quando chega à baía, na corveta Isabel Maria do comando do capitão-tenente Cunha, já ali se encontravam, não só Guimarães, mas também os empresários de Benguela, Jácome Filipe Torres, Manuel Joaquim Teixeira e João Gonçalves Pinto. Finalmente, no dia 13.08 há uma tenda de campanha na praia da baía de Moçâmedes, em que estão presentes os comerciantes, os dois oficiais, e os sobas de Mussungo, Giraúl, Quietena e Jáu: vão estes assinar um acordo com os portugueses, que vêm ali instalar-se para abrir comércio com eles e construir uma fortaleza “que a todos protegesse das frequentes correrias do gentio...” do ‘nano’ 1 , segundo a acta respectiva, 2 assinada por todos os presentes. Fundava-se o presídio de Moçâmedes e, acto contínuo, delimitam-se feitorias nas margens do rio das Mortes, o Mbwelo (‘o de baixo’) dos nativos.

1841 – A portaria de 31.08. determina a construção de um forte na extremidade norte da falésia da baía do porto de Moçâmedes, a que o tenente Garcia, seu construtor inicial, dá por patrono S. Fernado, o santo homónimo do príncipe que D. Maria II desposara cinco anos antes, Fernando de Saxe-Coburgo Gotha.


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Re: A Escravatura

Mensagempor em Segunda Set 13, 2010 10:45 am

1842 – As obras da fortaleza estão suficientemente avançadas para que o estabelecimento agrário do porto de moçâmedes se classifique como presídio, visitado então pelo governador geral José Xavier Bressane Leite (1842-1843).

1844 – O governo Liberal concede distinções aos colonos do norte de Angola que se sobressaiam na agricultura, como o cafeicultor do Cazengo agraciado nesse ano com o Hábito de Nossa Senhora de Vila Viçosa; seria, porém, evidente em Lisboa que fundir grilhetas em enxadas tão perto do reino do Congo seria obra demorada.

1845 – No ano em que o ministro da Marinha, o persistente coronel Sá Nogueira, agora barão de Sá da Bandeira, decide nomear dois governadores para África, especialmente escolhidos para executarem o decreto de 1836, em Angola não há ninguém mais credenciado para o cargo que o chefe da Estação Naval: Pedro Alexandrino é promovido a capitão-de-fragata e simultaneamente empossado em 31.05, e envia imediatamente o antigo companheiro de exploração, o tenente Garcia, para o planalto de Moçâmedes – hoje ‘da Huíla’ – para iniciar outra colónia, substituido-o interinamente na costa António Joaquim de Freitas. O novo governador geral (1845-1848) dá, assim, o primeiro passo do projecto do capitão-general pombalino, D. Francisco Inocêncio da Sousa Coutinho, de construir uma linha de presídios entre a costa e o rio Zambeze.

1846 – O tenente da Armada, Francisco António Correia, é nomeado chefe do presídio de Moçâmedes. A 06.10, a rainha D. Maria II chama ao paço o Primeiro ministro, Duque de Palmela e, zangada, demite-o: ostensivamente, porque Sá Nogueira, novo ministro da Guerra, também demitira e transferira numerosos oficiais de tendências conservadoras. É menos claro, mas plausível, que se tenham movido influências de Luanda, já que dos implicados no contrabando de escravos pelas rusgas navais ordenadas pelo governador geral Pedro Alexandrino, um é o director das alfândegas de Angola, irmão do juiz presidente de Luanda, que 18 meses antes se perfilara no cais da Alfândega do irmão para saudar o novo Governador geral.

1847 – Quase exactamente doze meses depois da queda do governo de Palmela, e depois de perder duas batalhas, Sá Nogueira tem que aceitar um armistício proposto por um oficial inglês enviado pelo lado ‘conservador’. No porto de Moçâmedes o conde de Bonfim, ali desterrado por actividades a favor dos Cartistas em Portugal, tenta um levantamento e é deportado, tentando contudo evadir-se da escuna Conselho. No Brasil explode em Dezembro a revolução Praieira: o ‘Nativismo’ 1 que, desde a vitória do movimento Liberal brasileiro em 1844, alimentara a “extrema esquerda” brasileira, reacende o antigo antagonismo entre as duas comunidades, “nativa” e portuguesa, do Nordeste. Sob o caudilho conservador português Costa Cabral – o primeiro Ministro favorecido na corte de D. Maria II – assiste-se ao ..., em Angola e Lisboa, de um governador-geral de Angola ser levado a juízo por impor leis incómodas a alguns homens influentes de Luanda.
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Re: A Escravatura

Mensagempor em Segunda Set 13, 2010 10:46 am

1848 – Em Fevereiro a influência conservadora da monarquia francesa está inteiramente defunta: quando mais uma revolução Liberal inicia em Paris a 2ª República Francesa, em Lisboa é rapidamente nomeada uma comissão parlamentar e elaborado um decreto de abolição que se aplica a todo o Ultramar entre Maio e Agosto. Neste ano em que o Governador geral Pedro Alexandrino da Cunha é exonerado – o processo que lhe fora movido pelo comerciante de Luanda não chegara a tribunal – a compra de escravos de Molembo e Ambriz era, finalmente, criminalizada. Paradoxalmente, é então que, no Brasil, a meados do ano, o terrorismo contra a comunidade portuguesa no Nordeste é tal – gritava-se “mata que é ‘marinheiro’” – que um obscuro professor português de liceu, tão apegado à causa absolutista de D. Miguel que se exilara voluntariamente em Pernambuco, decide-se a escrever ao maior Liberal de Portugal pedindo-lhe asilo para si e outros Portugueses “nas Áfricas ou na Índia”: a petição de Bernardino Freire de Abreu e Castro vem directamente ao encontro dos planos do chefe da Repartição de Angola do Conselho Ultramarino, o extraordinário combatente Liberal, tipógrafo, médico da Armada e historiador, Simão José da Luz Soriano: sacode a poeira ao relatório de Pinheiro Furtado, escrito 63 anos antes, e apresenta ao ministro da Marinha, o indestrutível Sá Nogueira – por agora visconde de Sá da Bandeira – a ideia de colocar o professor Absolutista e os seus seguidores numa das “Áfricas”, a do porto de Moçâmedes. O financiamento do transporte de cento e setenta emigrantes, e dois engenhos de açúcar, é prontamente arranjado, mas entretanto os agricultores do vale do rio das Mortes sofrem o primeiro ataque do gentio do Nano, cujos chefes linhageiros eram antigos beneficiários do tráfico: é uma acção que vai repetir-se, somando-se os seus efeitos psicoógicos aos dos outro grande problema administrativo ainda por resolver: o destino a dar à escravaria de Angola.


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2.6. As colónias de Moçâmedes


1849 – A última etapa da Abolição passa a decorrer da acção colonial desenvolvida a partir do presídio de Moçâmedes pelo Ministério da Marinha e Ultramar, habilmente aconselhado pelo autodidacta Luz Soriano. O major do Exército Ferreira da Horta é nomeado por portaria de 30.03 para planificar o estabelecimento da colónia que se prepara em Pernambuco, e o decreto de 19.04 nomeia o tenente da Armada António Sérgio de Sousa primeiro governador do novo distrito, talhado do de Benguela e que inclui parte da actual Huila. Os colonos sob a chefia do austero e conservador Abreu e Castro tomam o seu lugar na barca Tentativa Feliz que, escoltada pelo brigue Douro, vai fazer um travessia extraordinariamente lenta, de mais de dois meses, nas calmarias do Atlântico sul: são pessoas de ambos os sexos e todas as idades, empregados do comércio, operários, algumas com as suas famílias – todas “marinheiros” das cidades do Nordeste – por quem o governador geral Adrião da Silveira Pinto espera em vão na baía do Namib, regressando a Luanda por necessidade de serviço. A colónia aporta afinal a 04.08.


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Re: A Escravatura

Mensagempor em Segunda Set 13, 2010 10:47 am

1850 – Aporta a Moçâmedes na barca Bracharense mais um grupo de refugiados do Nordeste brasileiro: o Governo português não financiara esta ‘segunda colónia’ mas o desejo de vir para as Áfricas ou as Índias, na expressão de Abreu e Castro, era tal que o fizera ela própria por colecta em Pernambuco; nesse ano a seca e a inexperiência conjugam-se para reduzir muitos membros das duas ‘colónias’ do Namib à indigência; de Luanda vem o generoso auxílio que permite a uns sobreviverem durante o ano e a outros emigrarem para Benguela e a Huíla; os dois engenhos da ‘primeira colónia’ e o da ‘segunda’ são montados e a seu tempo funcionam, empregando a mão-de-obra que abunda ainda em Benguela. Pedro Alexandrino da Cunha toma posse em 29.05 como governador de Macau.


1851 – Com a fundação da alfândega de Moçâmdes, exporta-se o primeiro açucar. O governador de Macau é encontrado morto em 06.07: assassinado, aparentemente.


1852 – Estabelece-se o julgado municipal de Moçâmedes.


1853 – Apenas três anos após a Conferência de Berlim, o Capitão de mar-e-guerra António Ricardo Graça manda ocupar o porto de Mpinda como forma derradeira de impedir o contrabando em seres humanos no território de Angola, que agora inclui o ‘Congo português’. A mão-de-obra escrava não pode, contudo, deixar de ser utilizada na produção de açúcar do vale do rio Bero; o ministro Sá Nogueira, agora marquês de Sá da Bandeira, insiste para que se fomente uma indústria da pesca no distrito de Moçâmedes.


1854 – José Rodrigues Coelho do Amaral chega a Luanda como Governador geral (1854-1860); acompanha-o Fernando da Costa Leal, um capitão do Exército de 28 anos escolhido pelo Geral e que vem nomeado como governador de Moçâmedes, onde toma posse a 26.02. Das primeiras iniciativas que toma, uma é localizar a foz do rio Cunene, o que faz por terra, já que por mar a foz é encoberta por uma barra de areia a maior parte do ano; baptiza o rio mas o nome de “Elefantes” nunca é popular; tem melhor sucesso noutra área: “Obras paralisadas havia muito tempo, como a Igreja, que não andava desde 1849, são rapidamente concluídas. Outras, como a Fortaleza de São Fernando, iniciam-se ainda nesse ano e sem delongas se aprontam.” 1 Mas a mais importante é a concessão das primeiras licenças de pesca comercial, na Baía das Pipas. Em 14.12 é decretada com efeito imediato a libertação dos escravos do Estado: calcula-se que em toda a Angola houvesse então ainda cerca de 60.000 escravos nas mãos de senhores particulares.

1855 – A povoação do porto de Moçâmedes é elevada à categoria de vila: consistia então de dois alinhamentos de habitações, as melhores frente à praia, com uma rua de permeio, de 400 metros de comprimento. Neste ano de eleição da primeira vereação da Câmara Municipal, tendo com seu primeiro presidente Bernardino de Abreu e Castro, chefe da primeira colónia, é ocupada a Praia do Baba e a rainha D. Maria II envia 1000 anzóis ao governador do distrito.

1856 – No ano em que o hospício de Moçâmedes é inaugurado, o decreto de 15.06 decreta a Abolição em todo o território então sob a soberania portuguesa. Os primeiros armadores portugueses estabelecem-se nas Luciras.

1857 – Segundo o governador Leal, estão agora instaladas em Moçâmedes 16 pescarias, com 40 escaleres e 280 escravos, e mais 4 nas praias do Norte: Baía das Pipas, Baba, Lucira e Catara. Mas por outra preocupação, o governante desloca-se aos Gambos acompanhado pelo presidente da Câmara municipal de Moçâmedes: Bernardino Abreu e Castro mais tarde descreve ao Govenador geral o patria potestas banto, verdadeiro motor da escravatura africana. 2 A visita relacionava-se com a resolução de um litígio com o novo soba dos Gambos, ‘Xipalanga’, 3 que o governador dava por usurpador, e foi o prelúdio de pequenas operações militares lançadas da colónia do Lubango pelo governador, contra o parecer da Câmara e a opinião do experiente e educado viajante e comerciante entre os Cuanhamas, Bernardino José Brochado, estabelecido em Moçâmedes. Como o clima de guerra na Huíla convencesse alguns dos colonos do Lubango a deslocarem-se para a costa, a 25.11 o governador Leal assentou praça a dois deles: seguiu-se o protesto da Câmara, a dissolução desta pelo governador, a sublevação dos colonos e o embarque do governador para Luanda. O incidente – reflexo da antiga tradição de independência municipal ibérica, vestígio da colonização Romana e travão perene contra os desmandos dos barões feudais – tem sido, contudo, mal visto por habitantes mais recentes do Namib angolano, onde, por esse ponto de vista mais obediente, naquele tempo “uma indisciplina latente constituía permanente ameaça.” 4
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Re: A Escravatura

Mensagempor em Segunda Set 13, 2010 10:49 am

1858 – O Governador geral vem a Moçâmedes acompanhado do governador Leal, manda deter os cabecilhas da revolta, dissolve a Câmara – Brochado é nomeado presidente da Vereação (1858-1860) – e reconduz Leal. Resta pouca dúvida, porém, que a iniciativa militar do jovem governador de trinta e dois anos, inexperiente das “Áfricas” mas assoberbado pelo apoio que teria em Luanda, terá ajudado a acender um fogo entre os povos aguerridos do sul de Angola que só veio a apagar-se meio séclo mais tarde, depois de outro incidente, o de Naulila. Sai o decreto de 29.04 que estabelece aos senhores particulares um prazo improrrogável de 20 anos para a libertação final dos seus escravos, metade do qual na condição de servitude livre.

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1859 – O Governador Fernando da Costa Leal deixa o distrito de Moçâmedes para ir trabalhar com o marquês de Sá da Bandeira na compilação da primeira carta geográfica de Angola
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Re: A Escravatura

Mensagempor em Segunda Set 13, 2010 10:51 am

1860 – Dez anos depois da chegada dos portugueses vindos do Brasil começa a colonização dos algarvios que para aqui se deslocam nos seus próprios barcos, em viagens de autênticos aventureiros honrando bem os seus antepassados navegadores: o primeiro é José Guerreiro de Mendonça, de Olhão.

1861 – No Governo geral de Sebastião Lopes Calheiros de Menezes (1861-1862) o levantamento dos povos do baixo Cunene – herança do governo do capitão Leal – obriga à constituição do Batalhão de Caçadores 3 com seis companhias, das quais a 1.ª e 2.ª se vão estacionar na Huíla, a 3.ª nos Gambos, a 4.ª no Humbe; a 5.ª C. caç. é colocada em Capangombe e constroem-se os fortes dos Cavaleiros e Boa Esperança, no vale do rio Bero: a guerra do Nano descia à cidade. Famílias de pescadores de Moçâmedes estabelecem quatro feitorias na ponta do Pinda, adjacente à antiga angra das Aldeias, o porto Alexander das cartas náuticas do almirantado britânico.


1862-5 – A reacção dos chefes tribais do sul de Angola ao aparecimento dos destacamentos militares não se fazem esperar, inaugurando um longo período de instabilidade para os colonos do planalto. Em Luanda o Governador geral é o militar que pacificara os Dembos e subtraíra finalmente o Ambriz às atenções britânicas; é, no entanto, durante este período conturbado da primeira vigência do notável Governador geral José Baptista de Andrade (1862-1865) que, na costa do distrito de Moçâmedes, se radicam pescadores algarvios não só em Moçâmedes, mas também na Baía das Pipas, Baba e Baía das Salinas: os do Baba mudam-se para o porto Alexandre, onde em 1863 já há seis feitorias de gente de Moçâmedes; iniciam-se as obras do hospital de Moçâmedes (1863), a construção do troço Bruco-Chela da estrada Moçâmedes-Huila e a fundação de uma indústria de tecelagem em Moçâmedes (1864), e se inaugura a estrada de Moçâmedes à pousada da Pedra Grande (1865); neste ano, os algarvios atingem na enseada do Leão, na enorme Great Fish-bay da marinha inglesa: o jogo de sombras às listas nas dunas da costa sugerem-lhe o nome moderno, ‘baía dos Tigres’, e a falta de água obriga-os a fazer um plano.
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Re: A Escravatura

Mensagempor em Segunda Set 13, 2010 10:51 am

1870 – No ano em que o marquês de Sá da Bandeira deixa definitivamente a política, as estradas para a Huila estão acabadas, não só na antiga passagem por Capangombe à Huíla, pelo Bruco, mas também para a Bibala, pelo Munhino; e há um numeroso grupo de pescadores algarivos na baía dos Tigres, que para ali transportam a água potável nas suas frotas. Governa Angola novamente, por um breve período, o enérgico Coelho do Amaral (1869-70).

1876 – Morre Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo, o marquês de Sá da Bandeira, e em sua memória é decretada para o dia 29.04 – dois anos antes do previsto em 1859 – a libertação dos poucos escravos que ainda existem em território português.

1884 – Os oficiais da Armada Hermenegildo Brito Capelo e Roberto Ivens partem de Moçâmedes para Tete, no rio Zambeze, na sua travessia de África até Moçambique: é que as potências internacionais interessam-se por partilhar o sempre difícil continente e o Governo português toma precauções, uma delas o convite de muitas famílias da populosa e pobre ilha da Madeira a estabelecerem-se nas ‘Áfricas’. São pescadores e agricultores, aqueles com destino a Moçâmedes – a maioria ao Baba, outros a Porto Alexandre – estes em rota para a colónia de Lubango, na Huíla. De resto, a imigração portuguesa para Angola encontra-se agora facilitada, 1 e pela primeira vez se pensa em Angola como uma ‘província’ aberta a todos os Portugueses particulares, como as do continente europeu.

1885 – Por decreto do Ministro da Marinha e Ultramar, a vila do Lubango passa a conhecer-se pelo título do marquês cuja iniciativa humanitária e denodo político lhe dera origem: Sá da Bandeira.
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Re: A Escravatura

Mensagempor em Terça Fev 15, 2011 9:07 pm

Portugal

A expansão portuguesa é indissociável da escravatura. O seu móbil não foi a difusão do cristianismo, nem tão pouco se centrou no ouro ou marfim, mas sim nos escravos. Eles eram a mão-de-obra que geravam a riqueza. O próprio Infante D. Henrique, em 1443, chama a si o monopólio da sua exploração.

No séc XV, os escravos destinavam-se sobretudo a abastecer os trabalhos em Portugal, ou as explorações da cana do açucar na Madeira (escravos canários), mas também a serem vendidos para Espanha. Lisboa, Alcácer do Sal e Lagos estabelecem-se florescentes mercados de escravos. No Algarve, em 1444, forma-se a primeira companhia moderna para o tráfico, muitas outras lhe seguirão pela Europa. Ao longo da costa ocidental de África criam feitorias, cuja principal actividade estava neste tráfico: Arguim, Mina, Cacheu e S.Tomé. Os pontos de embarque preferidos dos portugueses concentram-se sobretudo na costa ocidental de Africa, em especial pela costa da Guiné, costas de Loango, Ngoyo e do Kalongo (actual enclave de Cabinda), mas também do Soyo e, sobretudo, da colónia de Angola, que era alimentada por importantes centros esclavagistas de São Paulo, de Assumpção de Loanda e de Benguela.

No séc XVI, o tráfico dispara para abastecer as “necessidades” do país, a colonização do Brasil, as explorações de S. Tomé, mas também as necessidades de Espanha e das suas possessões na América. Os portugueses funcionam nesta altura, como negreiros ao serviço de Espanha, actividade que exerceram quer numa forma legal (monopolista), quer ilegal (contrabando) até à abolição da escravatura. O período da ocupação filipina (1580-1640) foi particularmente vantajoso para os negreiros portugueses. Entre 1595 e 1640 conseguem o exclusivo da Coroa Espanhola (assiento) do comércio de escravos para as suas possessões na América. Entre 4 a 5 mil escravos foram vendidos por ano (cerca de 150 mil no total). Só mais tarde, entre 1685 e 1701 virão de novo a obter tão lucrativo monopólio.

A própria igreja participa activamente neste negócio, nomeadamente por intermédio das ordens religiosas envolvidas na evangelização. Os Dominicanos e os Jesuitas foram os que mais se destinguiram no trafico de escravos africanos. A Companhia de Jesus, por exemplo, possuía navios exclusivamente destinados ao comércio de escravos angolanos para o Brasil.

Em fins do séc XVII, criam outra importante feitoria em Daomé (Ajudá), de apoio logístico a este florescente negócio que se mantém muito activo até meados do séc XIX. Neste último séclo, o comércio de escravos português está já firmemente implantado em Moçambique, de onde saem dezenas de milhares de escravos para as colónias espanholas (Cuba), mas também para o Brasil e S. Tomé.

Depois da escravatura abolida, em 1878, continua a exploração de mão-de-obra africana agora sob o nome de contratados. As colónias portuguesas abastecem agora as explorações mineiras da África de Sul e da Rodésia, mas também nas plantações de São Tomé e Príncipe, para só citar estes locais.
 
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Re: A Escravatura

Mensagempor em Terça Fev 15, 2011 9:09 pm

Negros Brasileiros

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Os negros levados para o Brasil para suprimirem a escassez de mão-de-obra, nomeadamente nas plantações da cana do açúcar, tabaco, algodão e café ou na extracção do ouro e diamantes.

No séc XVI o Brasil terá recebido 15 mil escravos, a maioria dos quais vieram do Golfo da Guiné, e destinavam-se sobretudo ao engenhos da cana-do-açucar. Os dois principais locais foram a Baia e Pernanbuco, e depois o Maranhão (ligados à cultura do Algodão) e o Rio de Janeiro. O tráfico era controlado por portugueses a partir da Baia. Em 1559, os senhores dos engenhos são autorizados importar directamente escravos de África.

No séc XVII recebeu 400 ou 500 mil escravos. Angola tornou-se na principal fonte de abastecimento. A extracção do ouro e diamantes, iniciada no final do séclo, provocou o aumento do tráfico negreiro. Multiplicaram-se as iniciativas para aumentar o número de escravos:

- A Companhia do Maranhão, fundada em 1680, foi a primeira grande iniciativa para suprir a falta de escravos, mas a verdade é que teve uma vida curta. Em 1690 funda-se uma nova companhia dedicada ao tráfico negreiro, tendo funcionado até 1706.

- A Companhia de Jesus, em 1697, foi autorizada a fundar uma companhia de comércio que se dedicaria ao tráfico de negros. A justificação era que dessa forma se evitaria a escravatura dos Índios.

Face à penúria de escravos, em 1699, foi a vez dos portos brasileiros serem autorizados a importar directamente escravos de África. O tráfico esta longe de ser controlado pelo Estado português.

No séc XVIII chegaram cerca de 1,7 milhões de escravos. A maioria eram oriundos de Angola (Luanda e Benguela) e os restantes quase todos do Golfo de Benim. A partir de meados do séclo passou a predominar os escravos de origem africana, assim como os afro-descendentes, conhecidos por "pardos". No final do séclo, só os escravos representariam mais de 60% da população brasileira.
O séc XVIII foi marcado por dois acontecimentos maiores: a Declaração de Independência dos EUA (1776) e a Revolução Francesa (1789). Em ambos foi declarado que todos os homens nascem livres e iguais. Contudo, os revolucionários da altura não incluíam na categoria de "homens", nem os escravos, nem as mulheres. É por esta razão que os lideres da revolução americana, como George Washington ou Thomas Jefferson não viam nisso qualquer contradição pelo facto de possuírem centenas de escravos. Os escravos não eram homens, eram outra coisa.

Séc XIX. A Independência do Brasil, em 1822, está ligada ao incremento do tráfico negreiro, para abastecer as plantações de café e de tabaco. O facto nada tem de estranho. Sem esta mão-de-obra o Brasil estaria em risco de desagregar, devido à estagnação que isso iria provocar no seu desenvolvimento económico. Era difícil atrair imigrantes para os trópicos. A separação do Brasil de Portugal tornou-se em certa altura a única medida possível para manter a escravatura neste país e evitar a sua desgregação.

Portugal, no princípio do séc XIX, estava numa situação muito complicada em relação à escravatura. Abolira a escravatura em 1761, mas manteve-a nas suas colónias, como no Brasil, sob o argumento de que as mesmas careciam de mão-de-obra. No princípio do séclo, a Inglaterra, sua principal aliada, pressionava-o para que abolisse a escravatura. Em 1810, foi assinado no Rio de Janeiro, um Tratado de Aliança e Amizade entre os dois países, no qual se comprometeu a restringir a escravatura nas colónias e a acabar com o tráfico para o Brasil. Em 1815, no Congresso de Viena, comprometeu-se mais uma vez a acabar com a escravatura. Em 1817 assina o Acto Adicional ao Tratado de 1815, no qual permite que fossem apresados os seus navios que se dedicassem ao tráfico negreiro. Esta medida envolvia directamente o Brasil caso o mesmo permanecesse unido a Portugal. A única alternativa que lhe restava para manter o tráfico e a escravatura no Brasil era separá-lo de Portugal, continuando este a manter em África as fontes de abastecimento de escravos (Angola, Guiné, Moçambique, etc.).

É por esta razão que D. Pedro I, logo após a célebre declaração de Independência do Brasil, escreve ao seu pai (D.João VI), a 22 de Setembro, afirmando que a Independência era a única coisa que servia os interesses a longo prazo dos portugueses, pois permitia manter a unidade e prosperidade do Brasil e o negócio de escravos nas colónias africanas. Os que estavam contra esta política, a que chama "luso-espanhóis" serviam apenas os interesses da Espanha, pois esta estava interessada no fim de Portugal e na desagregação do Brasil. Concluí que quando os desgraçados dos portugueses os conhecerem bem, os que se opunham nas Cortes de Lisboa à Independência, lhes dará "o justo prémio".

Foi talvez por esta razão que também que veio para Portugal, em 1831, a fim de dar continuidade a este projecto, sendo na sua acção apoiado militar e financeiramente pelo Brasil e os grandes senhores locais.

Após a Independência, D. Pedro I, recusa-se naturalmente a aceitar as exigências da Inglaterra acabando com a escravatura. O tráfico não apenas continuou, mas até aumentou. Calcula-se que só período das regências (1831-1840), entrassem mo Brasil 20.000 escravos por ano. Número que subiu para 50.000 entre 1840 e 1850, já sob o governo de D. Pedro II.

A presença dos escravos e do afro-descendentes era bem vísivel na sociedade brasileira do séc XX. Em 1838, o Rio de Janeiro, capital do Brasil, contava com 97 mil habitantes, dos quais 37 mil eram escravos. Em 1851 registava 266 mil habitantes, entre os quais se contavam 110 mil escravos. Desde a antiga Roma que não existia uma capital com maior número de escravos.

Calcula-se que só primeira metade do séc XIX, o Brasil tenha recebido 1,325 milhões de escravos, destinados sobretudo às plantações de café de Vale de Paraíba, na província do Rio de Janeiro. Embora o tráfico tenha sido proibido a 4 de Setembro de 1850, continuou muito activo.

O problema da falta de mão-de-obra persiste. Portugal em 1869 decreta o fim da escravatura nas suas colónias. O Brasil ficam sem fontes de abastecimento, e tem que acelerar o fim da escravatura. Em 1871 é publicada a lei do Ventre Livre, que declara livres os filhos dos escravos nascidos no Brasil, assim como os escravos pertencentes ao Estado. Apesar das sucessivas medidas para restringir o tráfico, em 1883, ainda se registavam neste país 1.200.000 escravos. Oficialmente a escravatura só foi abolida em 1889.

Desde os anos 70 do séc XIX, começa a grande vaga de imigração para o Brasil, sobretudo de portugueses e italianos que começam a substituir os escravos nas roças, mas também em muitas outras actividades nos campos ou nas cidades. O anunciado colapso económico não se verificou graças a estes imigrantes.

Desde o séc XVI até ao séc XX terão entrado no Brasil cerca de 4 milhões de escravos, os quais na sua maioria são oriundos de três grupos fundamentais:

a) culturas sudanesas (povos Iorubanos, da Nigéria, Domé, Costa do Ouro, etc);

b) culturas da Guiné-Sudanesas islamizadas (Peuhl, mandigas, Haussá, tapa, Borem, Gurunsi,etc);

c) culturas bantas (Angola, Congo, Moçambique, etc).

Após a libertação completa dos escravos do Brasil (1889), os negros foram legalmente incorporados no conceito de povo brasileiro, embora tenham persistido os problemas da sua integração social. Nesta mesma altura começa-se a colocar a questão da influência negativa dos negros no povo brasileiro. A mestiçagem é então condenada por largos sectores, falando-se na necessidade de embranquecer a população. No anos 30 do séc XX, Gilberto Freire ao retomar a questão da miscigenação, mostra os importantes contributos dos negros para a sociedade brasileira. Sem eles não havia Brasil. Palavras que não devem ser esquecidas quando se sabe que a maioria da população pobre do Brasil é negra.
 
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Re: A Escravatura

Mensagempor em Terça Fev 15, 2011 9:11 pm

Espanha

O mediterrâneo foi até ao séc XVI, um dos locais mais activos no tráfico de escravos. Muito antes da descoberta América (1492), os Barcelona, Valencia ou de Sevilha eram verdadeiros mercados de escravos. A expansão marítima dos portugueses abre uma nova fonte para o abastecimento de escravos, a costa ocidental de África depois também a costa oriental, o que é rapidamente aproveitado por negreiros espanhóis.

Em consequência do Tratado de Tordesilhas, a Espanha fica todavia limitado na exploração do tráfico de escravos africanos. O seu único recurso foi o de recorrer aos negreiros portugueses, e depois já no séc XVI, a negreiros franceses, alemães, holandeses, ingleses e outros para abastecer a Espanha e sobretudo as suas possessões na América.

Cristovão Colombo, mal descobriu a América procurou desde logo explorar uma outra fonte de mão-de-obra: os indios. Na sua segunda viagem à América trouxe consigo um carregamento para vender em Espanha, mas estes revelam-se pouco aptos aos trabalhos exigidos pelos europeus. Por razões teológicas o seu comércio de indios foi também proibido em 1495, mas acabou autorizado em 1503. No séc XVI muitas cidades de Espanha, como Sevilha, possuíam enormes massas de escravos.

Nas suas possessões na América, os espanhóis ficaram tristemente célebres por se evidenciarem no extermínio dos povos que encontraram. Dezenas de milhões de indios foram mortos de exaustão em trabalhos forçados pelos conquistadores espanhóis, assim como pelas doenças que estes lhes transmitiram. Perante a ameaça da sua completa extinção, os espanhóis viram-se para os africanos. Começa então verdadeiramente a fase da sua importação massiva.

O número deste escravos foi ainda diminuto no séc XVI (cerca de 36 mil entre 1555 e 1595). No séc XVII, a América Espanhola começa a encher-se de escravos africanos, tendo o ritmo deste tráfico aumentado no séclo seguinte (cerca 350 mil ao longo do séclo) . Ficou então célebre o sistema espanhol de contabilizar o número de escravos, em vez de ser feito à cabeça (peça), faziam-no à tonelada.

Apesar de pouco organizados no tráfico, devido à falta de apoios logísticos na costa africana, os negreiros espanhóis mantiveram-se muito activos até meados do séc XIX. Entre 1765 e 1779, por exemplo, confiam o monopólio da comercio de escravos para a América a um grupo de negreiros bascos (Uriarte e Companhia Geral de Negros). A partir de 1789, abriram as fronteiras das suas colónias ao comércio de escravos, procurando desta forma fazer descer o preço por peça (escravo). A actividade dos negreiros espanhóis estendeu-se, como era de esperar, muito para além da abolição da escravatura. Na primeira metade do séc XIX, muitos navios negreiros espanhóis, adoptam a bandeira portuguesa para mais facilmente exercerem estes tráfico. Ainda em Fevereiro de 1864, um navio negreiro espanhol era aprisionado na costa de Angola, quando andava a apanhar escravos. Cuba, a sua última das colónias na América, resistiu enquanto pode à abolição da escravatura(1886).

Perdida a sua colónia emblemática (Cuba), os espanhóis viram-se para o Norte de África, e procuram conquistar Marrocos, onde possuem umas fortalezas conquistadas aos portugueses. O problema é que a França está também interessada neste quinhão de África.O povo marroquino é então, mais uma vez, vítima das piores barbaridades ( Humilhação, discriminação e escravização, as três palavras mágicas da colonização europeia).
 
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Re: A Escravatura

Mensagempor em Terça Fev 15, 2011 9:15 pm

Grã-Bretanha

A entrada deste país no negócio da escravatura é relativamente tardia, mas depois é fulminante, sendo apenas superado, em número de escravos vendidos pelos portugueses.

Em 1562, o corsário John Hawkin funda a 1ª. companhia inglesa para o comercio de escravos, tendo entre os accionista a rainha Isabel I. A primeira acção consistiu em aprisionar um barco negreiro português na Serra Leoa, e vender o seu produto (200 cativos) aos espanhóis.

As crescentes necessidades de mão-de-obra nas possessões inglesas irão fazer com que estes desenvolvam poderosos meios para o tráfico, nomeadamente ao nível da construção naval, reduzindo desta forma o número de mortes durante o transporte.

A partir de finais do séc XVII, a Inglaterra domina até à independência dos EUA o comércio de escravos. Obrigam a Espanha, em 1713, a dar à South Sea Co. o monopólio do comercio de escravos para a américa espanhola. Em trinta anos mais de 144 mil escravos foram aí vendidos.

As suas possessões na América, requerem desde inicio do séc XVII um número impressionante de escravos. A primeira foi as Bermudas (1609), depois Barbados (1625), a que se seguiu a Jamaica (1655). A eficácia dos negreiros ingleses superou todas as expectativas.

O negócio consistia muitas vezes em trocar de escravos por tabaco, algodão e outros produtos que eram depois vendidos na Europa (o célebre negócio triangular).

O número de escravos nas colónias a norte (EUA e Canadá) era muito diminuto ainda no séc XVII, mas no séc XVIII inicia-se uma importação massiva de africanos.

No conjunto entre 1660 e 1700, os ingleses enviaram para as suas colónias qualquer coisa como 350 mil escravos.

Com os enormes recursos obtidos neste tráfico consolidam e armam a sua poderosa armada.

Por volta de 1730, escreve James Walvin, o tráfico de escravos inglês no Atlântico estava no auge. Entre 1700 e 1810, transportaram cerca de 3,4 milhões de africanos.Um valor só possível devido à tecnologia marítima que dispunham.

Dada a enorme concorrência na costa ocidental de África, os ingleses concentram também a sua acção esclavagista na costa oriental, e em particular na região de Moçambique, onde abastecem o Canadá e outras possessões. Seguindo o exemplo dos portugueses não tardam em estabelecer também pontos estratégicos para alimentar este comércio marítimo esclavagista, o que implicou, por exemplo, a expulsão ou domínio dos holandeses e alemães na África do Sul.

No inicio do séc XIX, a Inglaterra assumem uma política contrária ao tráfico de escravos, mas não à escravidão. Com esta posição procura evitar a saída de escravos de África, onde os colonos ingleses dominam cada vez mais extensas regiões, mas também procuram estancar o rápido do desenvolvimento económico que se registava nas antigas colónias, como os EUA, Brasil, Argentina, etc. cuja produção continuava a assentar na mão-de-obra escrava. Nos mares, a poderosa marinha de guerra inglesa assume como uma das suas funções o combate ao tráfico de escravos. Em terra, milhões de indios, africanos e asiáticos são mortos ou escravizados por colono ingleses.
Imagem Leilão de escravos nos estados sulistas da América do Norte. Foi durante a Guerra da Secessão (1861-1865) que desapareceu a escravatura nos EUA.
 
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Re: A Escravatura

Mensagempor em Terça Fev 15, 2011 9:18 pm

Flandres e Holanda

Os flamengos são dos primeiros a procurar explorar o novo filão americano, os indíos das Caraíbas, mas não tardam em virarem-se para África. O impulso decisivo neste comércio será dado pelos Holandeses, os quais durante o domínio de Portugal pela Espanha (1580-1640) irão dominar as suas rotas de escravos. Estabelecem-se em pontos estratégicos para a captura de escravos no Atlântico (Costa da Guiné, e com menor êxito em Angola e Brasil, etc), mas também para o seu tráfico como em São Jorge da Mina (Gana ) e na África do Sul. Este último local revela-se fundamental para o tráfico na costa oriental de África. Os seus barcos abarrotam de escravos para abastecerem as suas possessões nas América, no Pacífico (Indonésia) e na África do Sul.

A partir de 1640, os holandeses tornam-se um dos principais fornecedores de escravos da Espanha. Em meados do séclo, os holandeses são o povo que mais traficava no mundo, os seus negreiros chegavam das Indias Ocidentais ao Japão, segundo as rotas abertas pelos portugueses. Entre 1685 e 1693, o banqueiro de Amesterdão (Balthazar Coymans) obtém o tão almejado monopólio das indias ocidentais.

No sudoeste da Ásia, os holandeses deitam mão de tudo para obterem escravos. Raptam pessoas nas Ilhas Celebes, por exemplo, para as levarem como escravas para as plantações de Java. Destacamentos especiais operam nestas acções.

Na África do Sul, holandeses misturados com ingleses, franceses, alemães e portugueses irão produzir um tipo novo de homem: o "Branco". Até aos anos oitenta do séc XX, o Branco assume-se como uma raça superior, discriminando e escravizando todos os outros seres humanos cuja cor da pele à mais escura.
 
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Re: A Escravatura

Mensagempor em Terça Fev 15, 2011 9:20 pm

França

As conquistas e descobertas marítimas dos portugueses foram uma excelente oportunidade de negócio para os franceses, nomeadamente no comércio de escravos.No inicio do séc XVI já os vemos no tráfico de indios na América. Em 1518, Laurent Gorrevod é mesmo um dos primeiros a obter a exclusividade deste tráfico nas indias ocidentais espanholas.

No séc XVII, a França está sobretudo interessada nos lucros obtidos através da pirataria maritima, e das plantações das suas colónias na América (Gaudalupe, Martinica, Santo Domingo, Guianas, etc).

No séc XVIII já temos em plena acção a Real Companhia Francesa da Guiné, que conta entre os seus accionista o rei de França e grandes comerciantes como Samuel Bernard, Crozart e outros. Trata-se de uma companhia especializada no tráfico de escravos para a América. Filipe V de Espanha, concede-lhe em 1701 o monopólio do comércio para as suas possessões. Em dez anos os franceses exportam para as mesmas cerca de 48 mil, descontando os que morreram na viagem.

Neste séclo iniciam o tráfico em larga escala na Costa Oriental de África, capturando escravos para as suas plantações nas ilhas do oceano índico, Bourbon e Maurícia. O pioneiro deste tráfico foi o francês Morice que operava a partir de Quiloa. Em 1799, Mauricia e Bourbon contavam já com mais de 100 mil escravos.

As colónias francesas da América, como St. Domingo (Haiti), a mais próspera das Caraíbas, abarrotam também de escravos. Quando os escravos desta última, pretendem ser considerados como seres humanos, à luz da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e da Igualdade (1789), os franceses mostram-lhes pelas armas qual é a sua interpretação do assunto. Apesar das chacinas os franceses saem derrotados, no que são socorridos pelos ingleses que acabam igualmente vencidos. Em 1804 constituía-se a primeira república de antigos escravos fora de África, o Haiti. Nesta colónia francesa, os escravos aprenderam por eles mesmos que se queriam a sua libertação tinham que lutar por ela.

A investida sistemática da França em África, só inicia no séc XIX, quando a pátria das revolução resolver disputar o seu quinhão de África, após ter perdido a sua mais próspera colónia americana (St.Domingo-Haiti). A conquista francesa de África faz-se a partir de três pontos:

1.Norte de África: Argélia (1830), Tunísia (1882), Marrocos (1901), avançando a partir destas posições para a Costa da Guiné (a costa dos escravos).

2. Costa da Guiné e Congo: Senegal (1857), Gabão (1875), Guiné-Conacry, Congo (1875), ocupando muitas das posições abandonadas ou conquistadas aos portugueses e holandeses.

3.Costa Oriental de África: Madagascar (1895), Ilhas de Comores, etc, onde desenvolvem um impressionante sistema escravocrata.

Ao longo de todo o séc XIX temos negreiros franceses operando legal e ilegalmente em ambas as costas africanas.

No séc XX, os povos do norte de Africa, como Argélia, Marrocos ou a Túnisia lutavam contra a escravidão que eram vítimas por parte do país que proclamara a igualdade entre os homens.


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