LIBERDADE?

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LIBERDADE?

Mensagempor Vitor Oliveira em Quarta Maio 06, 2009 3:06 pm

Ter, 05 de Maio de 2009 15:20

José Gama do Club-K foi Preso em Luanda
O jornalista, JOSÉ GAMA, Embaixador do Club-K, e articulista do Semanário Angolense deu entrada as 12H03M numa cela da 3ª Esquadra de Polícia em Luanda (Angola) à pretexto de ter mandado lavar a sua viatura na via pública e desobediência à autoridade, segundo fontes policiais.
De acordo com José Gama este abandonou a viatura dirigindo-se a uma Instituição Bancária, havendo alguém tomado a iniciativa de lavar a sua viatura sem o seu consentimento. O Fiscal de serviço não atendeu a esta explicação e considerou resistencia à autoridade o direito de contestação de josé Gama, pelo que se encontra detido e indiciado de dois crimes.
É vulgar em Luanda a técnica de "marketing" dos lavadores de carro, antecipando a lavangem para obterem algum dinheiro com serviço prestado. É também normal que a Polícia considere resistência a autoridade sempre que se conteste algo. Luanda, hoje é uma cidade em grande medida com esgotos à superficie (a própria Vila Alice é exemplo) e onde se vê espalhada muita água devido à rupturas da rede.
Os jornalista Manuel Vieira e Suzana Mendes estão neste momento a dirigir-se a 3ª esquadra para solicitar explicações. O advogado Luis Nascimento já foi posto ao corrente da situação
Tudo leva a querer que estamos perante mais uma prisão arbitrária e, como de costume, a Polícia tem sido capaz de construir factos para culpar cidadãos levados à julgamento. Há dois dias do dia de liberdade de Imprensa a Polícia Angolana brinda a classe jornalista com mais uma prisão.
José Gama acaba de enterrar uma irmã há 6 dias.
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Re: LIBERDADE?

Mensagempor Vitor Oliveira em Quarta Maio 06, 2009 3:07 pm

Seg, 04 de Maio de 2009 14:21

Uma democracia sem liberdades
Oito meses depois das eleições de Setembro de 2008, o debate público, devido ao desrespeito das promessas eleitorais, ganhou proporções em Angola.
Na « toalha» (Internet), nos meios tradicionais de comunicação social privados, nas praças e nos círculos privados o debate público, na sua forma mais simples, focaliza-se, estes últimos tempos, sobre a crise econômica (com o escândalo da BNA), as hipotéticas eleições presidenciais (sem data marcada), os resultados das últimas eleições legislativas (semitransparentes, semi-justas), a decepção dos camaradas militantes da Ilha de Luanda (a maka do desalojamento na Ilha), a intolerância política no país (o caso de William Tonet) e a gripe H1N1.
Se em Luanda a cultura do debate está, pouco a pouco, a ganhar espaço, para o operário ou camponês de Angola profunda, pouco habituado à política, todos estes temas parecem muito complicados e longe das suas realidades quotidianas. É preciso, para uma melhor percepção dos temas e uma maior participação a este exercício democrático, que a elite angolana estabelece uma diferença entre o debate político, teatro de lutas pelo poder, e o debate colectivo, que é uma abordagem global das questões que preocupam todos os Angolanos.
A definição desta diferença vai trazer a clareza no debate, aumentando o nível do mesmo e atribuindo uma grande importância à coisa pública e ao dever que ele impõe: contribuir na delimitação dos verdadeiros problemas, favorecerem a sua abordagem em toda transparência saindo das vias batidas e considerar, através do debate, a liberdade como um factor fundamental da democracia.
Em Angola, o conceito da liberdade é muito ideológico. A ausência de liberdades no quotidiano dos cidadãos, durante os últimos 33 anos do reino do Mpla-pt, transformou os Angolanos em seres submissos, incapazes de reagir. Agora, pergunto, no caso precisamente do nosso país: como alargar concretamente as nossas liberdades, ou pelo menos, como evitar a redução das mesmas, tendo em conta a deficiência da tolerância política e os constrangimentos aos quais devemos fazer face? Como libertar o futuro, o nosso futuro, das ameaças políticas, e todas aquelas, perniciosas ainda, da tentação dogmática e do conformismo intelectual?
Com a independência, acedemos à liberdade. Um valor republicano, um desejo veemente, ao quais todos povos do mundo é atado. Mas, para nós Angolanos, como tirarmos melhor partido, melhor benefício, para cada um de nós, desta constatação fundamental?
Os governantes angolanos, intelectuais, políticos e toda classe dirigente sabem que o domínio do nosso futuro depende, sobretudo da nossa capacidade de imaginar e da confiança que saberemos colocar nas faculdades de criação e nas iniciativas de cada um de nós. Só que, não é certo que o cidadão angolano possa aproveitar da situação se a noção de liberdade não for compreendida da mesma maneira por todos. Assim, deixaremos desenvolver-se, no nosso país, uma tendência a ocultar a política e as suas realidades, a liberdade e as suas exigências.
Ora, os editoriais da imprensa privada angolana e os artigos publicados na « toalha » (Internet) por Angolanos demonstram que a política está no centro do debate em Angola mesmo se tudo está feito para impedir a sua instituição. Desde alguns meses, observa-se uma forte tentação do Mpla-pt, conseqüência dos 81% das eleições legislativas de 2008, a afirmar a sua supremacia sobre a opinião em linha. Para o efeito, os camaradas recrutaram dezenas de viciados na Web, as cyber-mâos remuneradas para orientar as discussões a fim de melhorar a imagem do partido, na China chamam-nos « Wumaodang ». Segundo os nossos colegas de Marianne. Fr. são 280.000 pessoas a desempenhar a função para salvar a imagem do PC Chinês. A sua missão consiste a asfixiar a contestação em linha, infiltrando os sites de informação para favorecer a emergência de debates « politicamente aceitáveis » em detrimento dos mais incisivos impedindo os cidadãos exprimirem-se livremente. Angola24horas tem também os seus « Wumaodang ».
Mas, mesmo assim, emprego, insegurança, gestão da coisa pública, planificação, corrupção, desalojamento, má governaçâo... São as palavras, e mais outras que prefiro não citar, que continuam fazer parte hoje (e diariamente) da linguagem dos cronistas, jornalistas e comentadores angolanos. E através destas reacçôes e editoriais postos em linha e nos jornais, pôem-se as perguntas essenciais às quais os Angolanos deverão responder: o sistema de liberdades em vigor no pais é capaz assegurar uma harmonia nacional?
Quais são os seus limites? O sistema pode garantir uma equidade/justiça no pais? É possível democratizar o pais sem liberdades? Acho que não, mais deixo a cada um a liberdade de ter a sua própria opinião.
Nos últimos anos, a opinião pública observou uma ligeira flexibilidade do Mpla-pt no que diz respeito a certas corporações, nomeadamente a dos jornalistas da imprensa privada. Uma generosa “liberdade da imprensa" foi-lhes atribuída. Mas, tendo em conta as perseguições sofridas pelos colegas em Angola, pode-se afirmar que esta generosidade é uma verdadeira abertura para uma sociedade sem restrições? Não, porque a liberdade concedida é uma liberdade feita nos moldes do Mpla-Pt.
Ela é imprimida, como a democracia popular, de uma marca ideológica que esvazia-a de toda sua substância.
No mundo de hoje, a luta pelas liberdades é um combate de todos democratas. E nesta perspectiva que, ao meu parecer, devem inscrever-se a sociedade civil angolana e toda a classe política. Considerar a liberdade, sob todas as suas formas, como uma aquisição essencial na construção da nossa sociedade. Uma aquisição, para cada Angolano, do direito a governar-se, e a governar, quebrando os antigos monopólios da autoridade. Uma aquisição que participa à destruição do racismo político e social em nome do qual, uns, os nobres e ricos, são tudo, e os outros, são nada. É neste sentido que na sua última intervenção, o intelectual e antigo primeiro-ministro, Marcolino Moco, a voz discordante no seio do Mpla-pt, defendeu uma mais célere « abertura do país » em idéias, mentalidades e... Liberdade de expressão.
Em muitos países democráticos, a liberdade tornou-se plural. Liberdade de opinião, de manifestar, de expressão, de empreender, de pensar, de crer ou de não crer, de reunir-se e de associar-se... liberdades urbanas. Deixo-vos, em toda liberdade, escolher aquelas que vigoram, sem restrições, em Angola. E neste contexto, a sociedade civil angolana e a oposição política, face ao Mpla-pt, não devem nem podem desejar que a sua dialéctica seja exaustiva e directiva; mas apenas sugestiva. Ela deve fazer parte do debate para servir ao aprofundamento da apreciação de cada um, em toda liberdade.
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Re: LIBERDADE?

Mensagempor Vitor Oliveira em Quarta Maio 06, 2009 3:09 pm

Se eu fosse filho do presidente?
Com este artigo de opinião não quero desvincular do propósito que foi nascer na minha querida família, mãe adoro-te, e sim efetuar um exercício intelectual. Angola enquanto país soberano vive desde 1975 dois períodos econômicos.
Passo a citar economia controlada ou comunismo, onde se pressupõe que todos os membros de uma sociedade são iguais, leia-se sem diferenças entre classes sócias, e o capitalismo mais conhecido como economia de mercado, aonde alocação dos bens esta em balanço com as suas possibilidades ou capital disponível de cada indivíduo.
Durante a transição do comunismo para o capitalismo, que ainda ocorre, esta em criação uma classe que comanda a produção e sobre essa classe que me vou focar.
E se durante essa transição tivesse o privilégio do meu pai ser o presidente da republica? E notório que mesmo que indiretamente iria usufruir do benefício do cargo publico ocupado por ele.
Senão vejamos: lembro-me da adjudicação da limpeza de Luanda a uma empresa privada se nome URBANA 2000 que devido a clara falta de eficiência da Elisal passou a gerir e tratar o lixo na capital nos maiores orçamentos de sempre atribuídos a limpeza da kianda.
E por que não dersificar mais os negócios, como no ramo diamantífero, na certeza porem que um pedido de exploração não encontraria muitos entraves afinal os contratos "na banda" são entregues muitas vezes sem clareza nos concursos.
Mais seria talvez condicionado pela falta de capital, mas ate isso era solúvel, afinal não fosse eu filho do presidente, encontraria de certeza investidor traídos pela minha condição de filho do presidente com licença para explorar um dos mais rentáveis setores da nossa economia. Russo, sul-africano não interessa desde que traga o capital e deixe parte dos lucros.
Não existem bons empresários sem controle das comunicações, afinal esta e uma área bem rentável e convenhamos ninguém explora sem autorização do meu pai "então vou apresentar-lhe um plano de negócios ao jantar" pensaria. E assim que me fosse adjudicada a licença, afinal estamos a falar do meu pai NE?
Não me vai negar isso.
Poderia a pesca de investidores nacionais e ate internacionais quem sabe poderia até cruzar-me com uma entidade com mais interesses e assim tornar-me um parceiro importante.E se me fosse garantida o monopólio desta área?
Sim como diz Keynes "Não há evidência clara a demonstrar que a política de investimento socialmente mais vantajosa coincida com a mais lucrativa". Poderia ele, meu pai, assim pensar e atribuir-me monopólio das redes GSM.
Indubitavelmente enriqueceria e como "dinheiro parado não rende" assim diz o ditado porque não expandir os negócios. Banca, sim banca apesar de neste momento encontrar em crise ainda e dos sectores mais lucrativos.
Na certeza da competência já demonstrada seria recompensado com mais uma licença de exploração na banca nacional, e ai convém encontrar parceiros de peso, não só para efetuar investimento mais também que possuam know-how. Talvez um ex-banqueiro, sim seria a escolha indicada.
Com certeza a minha capacidade de liderança constituiria uma mais valia na certeza porem que o "meu" banco em pouco mais de alguns anos seria o banco mais representado do país, quem sabe até com representação internacional.
Não ficaria por ai multiplicaria em muito os meus investimentos aquisição de mais participações em bancos, empresas de exploração de recursos naturais como petróleo, minerais, empresas de promoção de imóveis, hotéis,etc.Aonde pudesse aplicar o meu know-how adquirido em conjunto com a minha fortuna.
Ah se fosse filho do Presidente, faria uma analogia com o meu amigo, também empresário, ramo da informática quem após mais de 10 anos de know-how técnico e comercial e apesar de ter sucesso no seu ramo nunca poderá como eu usufruir das vantagens que eu tenho, ser filho do Presidente da Republica.
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Re: LIBERDADE?

Mensagempor Vitor Oliveira em Sexta Maio 15, 2009 9:05 am

OpiniãoDos Santos ao emprego vitalicio do poder - Emilio Mango
Escrito por JJ
Quarta, 13 Maio 2009 21:02
Windhoek - Em Angola o direito a vida, a liberdade, a participação politica e civica na condução dos destinos da nação são pura e simplesmente negados ao povo angolano pelo regime que hoje goza dos seus 81%, por cento, conquistados a 5 de Setembro 2008, pela magía da corrupção e fraudes para manter o José Eduardo dos Santos ao emprego vitalicio no poder servindo-se da corrupção para conquistar amizades.
É chegado o momento para os angolano saber identificar qualidades que mudarão a presente detestavel imagem destes governantes, que mergulharam o pais numa grande espiral de constantes violações dos princípios democrarticos e de direito, o que muitos tem dos angolanos, causado tanta pobreza e muita miséria. Acredita-se que José Eduardo dos Santos 33 anos da sua governação no sistema autocratico, confirma-se que esta diante de um regime de promessas sem projectos de governação. Muito recentemente a quando da chegada do Papa Benedito o Presidente dos Santos teria afirmado que “os efeitos da paz lançada em 2002 ja se fazem sentir na vida dos angolanos ”. Foi bem ouvir da sua excelência estas fraziologias. Mas lembra-se que em Angola,
Não existe o respeito pelos direitos humanos;
Não existe um Governo transparente;
Não existe uma magistratura independente;
Não há uma Comunicação social livre;
Não existe requisitos para construir uma Administração Pública honesta;
Não existe uma rede de escolas e de hospitais que funcionem de modo adequado;
Tudo isto nos faz ver que em Angola a democracia esta arruinada ou senão uma democracia defachada, pôs que não há separaço de poderes e o poder judicial dá cada vez mais provas da sua parcialidade, alias presta vassalagem a quem os pos nesses cargos, porque senão vejamos: O poder politico financia figuras para destabilizar os seus opositores. Chama-se a isso a boa governação para um estado democratico e de direito?
A democracia precisa de ter garantias da lei, para a defesa dos angolanos e não estar ao serviço de uma elíte, que por meios da corrupção e do dinheiro facil ganho a custa de vantagens arracandas por vias ilícitas, para alimentar apenas um núclio que se enriquece ao detrimento da maioria a custa daquilo que é publico e é o bem comum.
É tempo do espirito democratico reinar sobre a patria angolana. E é urgente reconquistar a dignidade e o orgulho dos angolanos no sistema propriamente democratico que representa alternância, a abertura de oportunidade, e não oportunidades para uma castas familiares, criadas pelo MPLA, dividida entre individúos que apenas tem obrigações e deveres e individúos que apenas tem direitos e privilegios.
Repugna-nos quando verificamos que o povo angolano esta quase todo a miséria, desempregado, enquanto familiares do Presidente José Eduardo dos Santos, concentra todas riquezas com rendimentos absolutamente fabulosos de dimensão astronomica a escala das fortunas deixadas pelo Joseph Desire Kabila e Mobutu Seseko Kukuwendo Wa Zabanga do Ex- Zaire actual DRC. É arrepiante quando se escuta as declarações do governo na voz do Vice-ministro da Industria Kiala Gabril, anúnciando que o governo angolano preve aplicar oito (8) bilhões e 690 milhões e 392 mil norte americanos na implementação do programa Executivo do Sector da Industria Transformadora no periodo entre 2009/2012.
Ora senão vejamos: os deslocados internos na provincia do Cunene causada por calamidades das cheias e os recentes sinistrados da Ilha de Luanda na Zona do Zango desalojados pelas calemas muito recentemente, ja mereceram uma assistencia humanitaria? Compreêndo que José Eduardo esta mais empenhado para defender os interesses economicos de certos individúos e familiares do que protejer os angolanos, ainda mais aceito que o governo queira gastar pouco dinheiro porque os verdadeiros angolanos são considerados como os da 3 classe nada, os comparados com a importância da familia de Dos Santos.
Constata-se a falta de seriedade e boa governação da parte deste regime do MPLA-pt. As vìtimas das calamidades choram por falta de solidariedade da parte do governo que não disponibiliza comida, assistência medica e medicamentosa até por fim sem tendas para se abrigar das chuvas que continuam a cair naquela zona. So que o sistema de igualdade democratica em Angola está so no papel, porque na realidade há mais angolanos de todas categorias e para todos os apetites.
Infelizmente angola, proporciona bons negocios pertecente aos da primeira classe. São dentre estes crimes contra a humanidade que os angolanos deveriam evocar a necessidade da criação de uma Comissão da Verdade e Reconciliação Nacional, conforme aconteceu na Africa do Sul para que se saiba o fundo das coisas dos que consciente e inconscentemente estam a causar este sofrimento, desviando as nossas riquezas.
O governo angolano não pode esperar nenhuma reputação do mundo democratico, quando as suas populações morrem de fome, na provincia do Cunene, por falta assistência medica e medicamentosa, dormem nas ruas, andam com calças rotas em plenas arterias da cidade e os orfãos são atirados ao relento e o que também acontece com a perseguidos aos jornalistas que são espancados, presos e julgados injustamente. Claro tarde ou cedo os seus autores seram levado ao Tribunal Crimes contra a Humanidade.
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Re: LIBERDADE?

Mensagempor Vitor Oliveira em Sexta Maio 15, 2009 9:08 am

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Re: LIBERDADE?

Mensagempor paulo gonçalves em Quinta Jun 18, 2009 1:37 am

Literatura
Escritora vende livro "A liberdade dos Pássaros"


Lubango - A escritora Soraia Tchitiku Mendes promove desde segunda-feira, na cidade do Lubango, província da Huíla, uma sessão de venda e assinatura de autógrafos do seu segundo livro infantil "A liberdade dos Pássaros".


Com trinta e duas páginas, a obra foi escrita em língua portuguesa e transcreve uma história que associa a liberdade e a responsabilidade dos adultos para com as crianças, nos mais variados domínios.


Publicado por ocasião das festividades do dia 01 e 16 de Junho, Dia Internacional e da Criança Africana, respectivamente, contém vários subtítulos, entre os quais "O desejo dos pássaros" e “A liberdade dos pássaros".


Lançado no dia 01 deste mês, nesta cidade, a obra foi editada pelo núcleo da Brigada Jovem de Literatura, na Huíla, tendo sido produzidos, inicialmente, mil exemplares.


Sem revelar os custos de produção do livro, a autora considerou satisfatória a adesão do público à sessão de venda, pelo que pretende apresentá-lo noutras províncias.


Natural do Lubango, Soraia Mendes começou a evidenciar-se na literatura em 1996, mas só três anos depois publicou a primeira obra de poesia infantil, "Borboletas no jardim".
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Re: LIBERDADE?

Mensagempor paulo gonçalves em Terça Jun 23, 2009 1:19 am

Huíla
Líder tocoísta transmite mensagem de esperança a presos

Lubango – O Bispo da Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo no Mundo, Afonso Nunes, transmitiu hoje, segunda-feira, uma mensagem de esperança aos mais de 400 cidadãos que se encontram detidos na Unidade Penitencia da Huíla.

O líder religioso afirmou que não podia deixar de ir visitar os cidadãos que se encontram por um ou outro motivo detidos, uma vez que os mesmos devem ter a esperança de um dia melhor no futuro, uma vez ***pridas as penas.

"Não podia deixar de vir visitar-vos hoje e vos transmitir uma mensagem de conforto, com base nas sagradas escrituras, uma vez que o Apóstolo Paulo também conheceu as cadeias, assim como o profeta Simão Toco, tudo por causa da Palavra de Deus, pelo que devem ter a esperança de um dia voltar a adquirir a vossa liberdade", expressou.

Na ocasião, o bispo Afonso Nunes apelou aos detidos que estão abrangidos no indulto decretado pelo Presidente da República para, quando obterem a sua liberdade, não voltarem a cometer os mesmos erros que os levaram à cadeia, bem como se inserirem na sociedade de forma a viverem em paz e harmonia.

Nessa unidade prisional encontram-se detidos 340 adultos, 104 jovens e 16 mulheres os quais ***prem diversas penas por crimes cometidos e esclarecidos.

O bispo da Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo no Mundo aproveitou a oportunidade para oferecer 27 sacos de arroz, sete de açúcar, cinco de feijão e dez caixas de óleo, com vista a contribuir na dieta alimentar dos detidos, além de cinco caixas de sabão para a higiene e 14 balões de roupa usada.

Recebeu a doação o director provincial dos serviços prisionais, Feliciano Manuel Soma, que agradeceu o gesto, em representação do delegado provincial do Ministério do Interior.

De acordo com o responsável, este gesto da Igreja é bem vindo, uma vez que, para além das palavras de conforto transmitidas aos detidos, contribuíram igualmente para a melhoria da dieta alimentar dos detidos.

O bispo da Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo no Mundo, que encabeçou uma delegação de quase seis mil peregrinos à província da Huíla, tinha inicialmente prevista uma deslocação à cadeia do Bentiaba, província do Namíbe.

Por razões de calendário, a mesma foi adiada para uma data posterior.

A delegação de mais de seis mil fieis que chegou sexta-feira à Huíla deixa ao final da tarde de hoje a cidade do Lubango, de regresso a Luanda.
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Re: LIBERDADE?

Mensagempor paulo gonçalves em Terça Jun 30, 2009 3:00 am

Reino Unido
Gordon Brown pede ao Irão que liberte todo o pessoal da embaixada britânica

Londres - O primeiro-ministro britânico Gordon Brown pediu hoje (segunda-feira) ao Irão que liberte os quatro empregados locais da embaixada britânica presos em Teerão e classificou o comportamento da República Islâmica de "inaceitável, injustificado e sem fundamento".


"Estamos muito decepcionados com o facto de que o Irão tenha detido vários membros do pessoal da Grã-Bretanha no Irão", afirmou, em conferência de imprensa. "Alguns foram libertados, mas agora também os demais devem recobrar a liberdade e retomar seu trabalho".


"A actuação do Irão, primeiro nas expulsões dos diplomatas, e agora a prisão de alguns de nossos empregados locais, é inaceitável, injusticada e sem fundamento".


O governo do Irão destacou nesta segunda-feira que não planeava fechar embaixadas em Teerão nem reduzir suas relações diplomáticas com países estrangeiros, informou o porta-voz do ministério das Relações Exteriores, confirmando a liberação de cinco funcionários iranianos da embaixada britânica.


"Não existe nenhum projecto actualmente de fechar qualquer embaixada ou de reduzir nossos laços diplomáticos", afirmou Hasan Ghashghavi ao ser questionado sobre a possibilidade de encerramento da representação da Grã-Bretanha.


Confirmando uma informação do canal em inglês da TV pública iraniana via satélite Press TV, Ghashghavi afirmou que das nove pessoas da embaixada britânica que foram detidas, cinco já foram liberadas.


Teerão acusa a embaixada da Grã-Bretanha de ter desempenhado um papel importante nos distúrbios posteriores à polémica reeleição do presidente Mahmud Ahmadinejad.


"Das nove pessoas detidas, cinco foram liberadas e as outras continuam sendo interrogadas", declarou o porta-voz do ministério iraniano das Relações Exteriores, Hasan Ghashghavi.
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Re: LIBERDADE?

Mensagempor paulo gonçalves em Quarta Jul 01, 2009 3:01 am

Bengo
FNLA esclarece aos militantes o projecto de Constituição de Angola


Caxito – O presidente da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Ngola Kabangu, esclareceu, em Caxito, província do Bengo, o projecto de Constituição da República aos seus militantes, que se consubstancia, dentre outros aspectos, na protecção da dignidade humana e o respeito mútuo entre as gerações.


O político, que falava no fim-de-semana durante a cerimónia de apresentação do projecto na sede do seu partido, referiu que urge a necessidade de se respeitar profundamente os princípios da liberdade dos homens, bem como utilizar o instrumento jurídico-legal para servir o povo angolano.



Ngola Kabangu disse que a FNLA defende no seu projecto o federalismo, que consiste na formação de um governo semi-presidencialista, garantindo a descentralização de poderes para uma governação cada vez mais transparente, onde o presidente é eleito pelo povo e não por indicação parlamentar.



O projecto de Constituição da República de Angola da FNLA defende igualmente um Estado democrático e de direito, caracterizando-se pela interacção entre as leis e os factos, o respeito da sociedade e do povo soberano que constituem o corpo legislativo.



De acordo com ele, a Constituição ora apresentada não abandona, portanto, o contexto internacional no qual Angola se insere.



Durante a sua intervenção, o político abordou questões atinentes ao compromisso de todos os angolanos com valores de paz, justiça, direito e democracia, bem como os princípios fundamentais de independência e soberania de um estado democrático.
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Re: LIBERDADE?

Mensagempor paulo gonçalves em Sexta Jul 03, 2009 2:15 am

França
Betancourt completa um ano em liberdade e faz apelo pelos outros reféns

Paris - A ex-refém colombiana Ingrid Betancourt pediu hoje (quinta-feira), quando completa um ano de sua libertação, que as autoridades não esqueçam das outras pessoas que continuam em cativeiro.


"Por ocasião deste feliz aniversário, desejo agradecer a Deus (...) e prestar uma homenagem aos soldados que nos libertaram", afirma em um comunicado divulgado.


"Mas é preciso fazer mais", recorda. "Pablo Emilio Moncayo e 21 outros de meus companheiros esperam milagres de nós. Não basta fazer o possível, é preciso ir além do possível", insiste.


Fabrice Delloye, pai dos filhos de Ingrid Betancourt, aproveitou a ocasião para responder às críticas de que sua ex-esposa não se interessa pelos reféns que ficaram na selva.


"Ela tem se mobilizado. Lembrem-se de que ela viajou por toda a América Latina para se reunir com os presidentes e tratar do tema", declarou.
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Re: LIBERDADE?

Mensagempor paulo gonçalves em Quarta Jul 08, 2009 4:04 am

Justiça
Oitenta e seis presos beneficiam do Indulto

Angop



Benguela - Oitenta e seis preos foram postos em liberdade no quadro do decreto presidencial sobre o Indulto exarado recentemente, informou hoje segunda-feira à Angop o procurador-geral junto do tribunal do Lobito, província de Benguela, Domingos Manuel Dias.


De acordo com o magistrado público, foram postos em liberdade os que tinham sido condenados nas penas não superiores aos doze anos de prisão e tenham ***prido metade do tempo inicialmente aplicado pelo tribunal.


Domingos Dias lembrou que o indulto não abrangeu os presos condenados por crimes de violação sexual,
roubo com uso ou emprego arma de fogo ou branca.


O procurador adiantou, por outro lado, estar em curso a avaliação dos processos dos presos que se beneficiam da clausura de comutação (redução) das penas.
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Re: LIBERDADE?

Mensagempor paulo gonçalves em Quinta Jul 09, 2009 3:17 am

Rejeição
Cabo Verde descarta adesão à OTAN e UE

Luanda - O embaixador de Cabo Verde em Angola, Domingos Dias Pereira Mascarenhas, descartou hoje, quarta-feira, em Luanda, a intenção do seu país aderir a União Europeia (EU) e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

O embaixador em entrevista à Angop afirmou que o seu país nunca fez oficialmente pronunciamentos nesse sentido, porque nunca houve necessidade.

Em relação a OTAN, Domingos Mascarenhas esclareceu que as bases militares são uma questão que Cabo Verde se opôs firmemente, porque que os seus cidadãos sempre desejaram a sua segurança, soberania e liberdade de andar “com as suas próprias pernas e guiar-se pela sua própria cabeça”.

Essa liberdade não impede, segundo o embaixador, que Cabo Verde estabeleça uma cooperação com a OTAN.

Revelou que o país tem beneficiado do apoio desse bloco militar para assegurar a sua segurança, através do patrulhamento conjunto das águas territoriais cabo-verdianas para combater o tráfico de drogas.

Acrescentou que o patrulhamento marítimo conjunto com a OTAN permite também ao seu país combater a emigração internacional clandestina, tarefa da qual tem contado também com a colaboração dos EUA.

“É graças a esse esforço que hoje Cabo Verde está a ser apontado como país que procura, embora tenha escassez de meios, evitar que os traficantes de droga usem o seu território para trânsito (de droga) à outras paragens”, salientou.

Frisou que além do princípio da negação de estabelecimento de bases militares estrangeiras em território cabo-verdiano, o seu país não tem qualquer preconceito sobre o seu relacionamento com a Aliança Atlântica, do mesmo modo que não o tem com qualquer Estado, organização ou país.

O embaixador de Cabo Verde em Angola considerou ser um equívoco que pessoas interpretem as relações do seu país com os Estados Unidos e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) como trampolim para aceitar a instalação do Comando Africano dos EUA (AFRICOM) no arquipélago.

Essas informações são falsas como as que atestam a adesão do seu país à União Europeia, porque as autoridades do seu país, nunca abordaram a instalação do AFRICOM em solo cabo-verdiano.

O diplomata espera que a nível do continente africano, haja uma compreensão sobre a especificidade de Cabo Verde em construir parcerias diversificadas, com vista a assegurar quer a sua defesa, quer o seu desenvolvimento.

Sobre a parceria com a União Europeia (UE), disse que ela não é uma cooperação disjuntiva ou alternativa se comparada à inserção e a integração de Cabo Verde à União Africana ou na CEDEAO.

Cabo verde deseja uma integração cada mais no continente africano, “é preciso sublinhar que um dos pilares especiais da parceria do país com a UE prende-se com apoio a Cabo Verde, para que se integre, cada vez melhor, no espaço da CEDEAO”.

Sublinhou que as relações EU/Cabo Verde se alicerçam nos pilares da segurança, bem como a mobilidade dos cabo-verdianos no espaço da EU, onde vivem mais de 260 mil cidadãos, quase a metade da população residente nas ilhas, factor esse que muitas vezes não é levado em conta”.

Outros pilares, explicou a fonte, têm a ver com a obtenção de recursos para desenvolver a sua economia, bem como a intenção de aproximação de instituições públicas e serviços cabo-verdianas ao patamar europeu e dos Estados desenvolvidos, como meta a ser atingida.
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Re: LIBERDADE?

Mensagempor paulo gonçalves em Sexta Jul 10, 2009 3:48 am

Polícia Nacional
Ministério do Interior retrata trajectória de constituição em livro

Angop

Livro sobre a trajectória do Ministério do Interior



Luanda - Um livro sobre a trajectória dos órgãos do Ministério do Interior foi apresentado no quadro da celebração do 30º aniversário da sua institucionalização, assinalado a 22 de Junho findo.



Retratados estão, nas suas 158 páginas, breve resenha histórica da constituição do MININT, perfil dos quadros de direcção e o
organigrama e caracterização dos serviços e órgãos que compõem o departamento governamental.



Segundo o director nacional do Gabinete de Estudos, Informação e Análise do Ministério do Interior, comissário Carlos Burity da Silva,
com a publicação pretende-se retratar o percurso daqueles que contribuíram decisivamente para o actual estado organzativo da
instituição.



"Hoje, passados 30 anos, temos uma estrutura governativa à altura das exigências que, não obstante as dificuldades conjunturais, nada impede os seus membros de prosseguirem com êxito a sua árdua, espinhosa e reconfortante honrosa missão, nos mais variados ramos da actividade", frisou.



O Ministério do Interior é o órgão do Governo central ao qual compete conceber, propor, coordenar e fiscalizar a execução das políticas
públicas nos domínios da segurança pública individual, da propiedade e das instituções.



Sob sua jurisdição está ainda a prevenção, investigação e repressão de actos que indiciam crimes e transgressões, custódia por privação de liberdade, bem como o controlo da entrada, permanência e saída de cidadãos estrangeiros.
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Re: LIBERDADE?

Mensagempor paulo gonçalves em Sexta Jul 10, 2009 3:49 am

10-07-2009 2:09

Argentina
Presidente pede diálogo com adversários após eleição


Buenos Aires- A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, disse nesta quinta-feira estar aberta ao diálogo com os rivais políticos, à medida que enfrenta pressão da oposição para mudar o curso do governo após uma grande derrota eleitoral.




Cristina, que perdeu o controle do Congresso na eleição a 28 de Junho, admitiu que terá de formar novas alianças e substituiu dois importantes ministros esta semana.




No entanto, integrantes da oposição dizem que a reforma ministerial não foi ampla o bastante e que ela precisa dar uma resposta à rejeição dos eleitores ao seu estilo combativo e à política económica, adoptando um rumo novo.




"Meu compromisso como presidente é pedir pelo diálogo", disse Cristina num discurso para comemorar um feriado nacional.




"Frustrações e fracassos nos obrigam a agir com responsabilidade, ouvindo todas as diferentes propostas", acrescentou ela.




Um dia depois da derrota eleitoral, a presidente defendeu a sua condução da terceira maior economia da América Latina e disse que não via razão para mudar a equipa do governo.




O marido de Cristina Kirchner, o ex-presidente Nestor Kirchner, a quem ela sucedeu, está entre os que perderam assentos.




Os congressistas recém-eleitos assumirão o cargo apenas em Dezembro, mas já estão a se concentrar na mudança de leis polémicas, como as das taxas de exportação de grãos e a dos super poderes - uma regra orçamental que confere ao governo maior liberdade em alocar dinheiro público.




Alguns analistas afirmam que o governo estabelecerá seus objectivos em defender políticas-chaves para ajudar a fortalecer as finanças do executivo em meio à recessão económica.
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Re: LIBERDADE?

Mensagempor paulo gonçalves em Domingo Jul 12, 2009 2:37 am

Senegal
Jornalistas gambianos libertados sob caução





Dakar - O Alto Tribunal de Justiça da Gâmbia sediado em Banjul concedeu a liberdade sob caução a sete jornalistas acusados de difamação e sedição, informou a agência Pana quinta-feira de fontes judiciais em Banjul, a capital gambiana.


Estes jornalistas, colocados em detenção provisória na Cadeia Central Mile two, na periferia da cidade de Banjul pelo juíz Joseph Wowo, devem comparecer diante do Tribunal a 10 de Julho corrente.


Os réus foram libertos sob caução após uma feroz batalha do seu grupo de advogados liderado por Antouman Gaye, para a sua soltura.


Os sete jornalistas, dos quais membros da direcção do Sindicato da Imprensa Gambiana, o director de Publicação do jornal The Point, Pap Sainé, bem como Sam Sarr do jornal Foroyaa, devem responder por cinco acusações de conspiração e difamação.
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