LIBERDADE?

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Re: LIBERDADE?

Mensagempor em Quinta Fev 18, 2010 6:00 pm


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18-02-2010 10:29

RDCongo
Professores marcham sábado para protestarem contra desconto salarial

Kinshasa
- Professores de Kinshasa vão marchar sábado próximo na cidade capital congolesa para protestar contra um desconto salarial imposto pelo Serviço de Controlo e Pagamento dos Professores (SECOPE), indica um comunicado da Sinergia dos Progressores da República Democrática do Congo (RDC) transmitido quarta-feira à PANA.
Este desconto estimado em cinco mil 800 francos congoleses (mais de seis dólares americanos) dever reverter para a Mutualidade de Saúde imposto pelo EPSP sem o consentimento dos protestadores.
Esta Mutualidade, defendem os docentes, "não obedece a nenhuma lei jurídica na RDC e portanto viola o princípio da liberdade de associação que exige a adesão livre e individual dos membros".
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Re: LIBERDADE?

Mensagempor em Quarta Mar 10, 2010 2:24 pm

Angola: Associações denunciam situação em Cabinda Imagem As organizações ACC, AJPD e Open Society alertam para a preocupante situação dos direitos humanos na província de Cabinda, informação do site angolaresistente.net, da associação SOS Habitat.

As três organizações divulgaram uma nota de imprensa onde repudiam o ataque ao autocarro da selecção do Togo durante a Taça das Nações Africanas e apelam ao governo angolano, para que accione " todos os mecanismos Constitucionais e legais no sentido de responsabilizar os seus autores".

As três organizações dão conta da prisão de oito pessoas, que foram acusadas de terem cometido "crimes contra a segurança do Estado", e apelam às autoridades judiciais angolanas a que "garantam os direitos dos detidos/arguidos" e um "julgamento imparcial".

A ACC, a AJPD e a Open Society salientam que "os direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos na província de Cabinda não podem ser coartados ou reprimidos" a que o ataque à selecção do Togo não seja usado "para justificar as detenções de cidadãos que expressam as suas opiniões e ideias políticas duma forma consciente e pacífica".

Leia também no site da SOS Habitat (angolaresistente.net), a tomada de posição da Human Rights Watch: Angola: Libertar Defensores dos Direitos Humanos em Cabinda

Leia nota de imprensa das três associações angolanas na íntegra:

As organizações ACC - Associação Construindo Comunidades (ACC), Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) e a Fundação Open Society-Angola (FOS-A), tendo tomado conhecimento da preocupante situação dos direitos humanos na província de Cabinda, efectuaram uma visita de constatação naquela província nos dias 24-25 de Fevereiro de 2010.

Durante a visita as organizações acima citadas mantiveram encontros com as autoridades policiais, eclesiásticas e judiciais, com membros da sociedade civil e com alguns detidos na Cadeia do Yabi.

Depois de terem constatado a referida situação e de ouvirem as entidades estatais e da sociedade civil na província da Cabinda, as organizações subscritoras emitem o seguinte comunicado:

1. Manifestam o seu total repúdio pelo ataque armado reivindicado pela FLEC à delegação desportiva da República do Togo, protagonizada no dia 8 de Janeiro de 2010 e apela o Governo Angolano a accionar todos os mecanismos Constitucionais e legais no sentido de responsabilizar os seus autores;

2. Constatou ainda que os detidos André Zeferino Puati, José Benjamim ..., Dr. Belchior Lanso Tati, Pe. Raúl Tati, Dr. Francisco Luemba e Barnabé Paca Peso foram detidos em datas diferentes e acusados de terem cometido crime contra a segurança de Estado previsto no artigo 26.º da Lei 7/78 de 26 de Maio ( Lei dos Crimes Contra a Segurança do Estado), estando sob n.º do processo 56/2010.

3. Tendo os outros dois detidos nomeadamente os senhores João António Puati e Daniel Msimba sido acusados de terem cometidos crimes contra a segurança do Estado previsto no artigo 20.º da Lei 7/78 (Crime de Rebelião Armada, motim ou levantamento), na sequência do ataque armado;

4. Apelam para que as autoridades judiciais garantam os direitos dos detidos/arguidos consagrados na Constituição e nas leis ordinárias; celeridade na instrução do processo e julgamento imparcial, justo e despolitizado.

5. Consideram que os direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos na província de Cabinda não podem ser coartados ou reprimidos, e restringidos pelo Governo por alegadas razões de segurança, sem fundamento na lei; e que o referido ataque armado não pode ser usado para justificar as detenções de cidadãos que expressam as suas opiniões e ideias políticas duma forma consciente e pacífica;


Padre Jacinto Pio Wakussanga - ACC

António Ventura - AJPD

Elias Mateus Isaac - FOS/A

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Re: LIBERDADE?

Mensagempor em Sexta Mar 19, 2010 3:20 pm

Violação dos direitos humanos em Angola?

- Inventam cada coisa para chatear o MPLA :mrgreen: :mrgreen:

Imagem

O Relatório de Direitos Humanos 2009, do Departamento de Estado norte-americano, traça um cenário «negro» no Irão, na China, na Coreia do Norte e em Cuba, e também em países em conflito, como Iraque, Afeganistão ou República Democrática do Congo.

Pois é. Mas, mais uma vez, identifica ainda violações «sérias» em Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, Brasil e Timor-Leste e nem Cabo Verde e São Tomé e Príncipe são poupados.

No entanto, os EUA estão enganados em relação ao que se passa em Angola. No dia 12 de Fevereiro o secretário de Estado das Relações Externas angolano garantiu que Angola é "um país diferente" no que diz respeito à promoção e à proteção dos direitos dos seus cidadãos.

George Chicoty falava durante a apresentação do Relatório do Governo Angolano sobre os Direitos Humanos, documento que foi revisto, em Genebra, pelos grupos de trabalho do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), no âmbito do mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), que é feito para todos os Estados-membros daquela organização a cada quatro anos.

"A nossa experiência mostrou que só a paz, o Estado de Direito e o respeito pelos direitos e liberdades individuais podem garantir a estabilidade necessária ao desenvolvimento sustentável e, por conseguinte, o desfrutar dos direitos económicos, sociais e culturais", afirmou George Chicoty.

Recorde-se que, embora sem consultar quem sabe da matéria (José Sócrates e José Eduardo dos Santos), também a organização não governamental de defesa de direitos humanos Human Rigths Watch (HRW) afirma que as autoridades angolanas têm intimidado, continuam a intimidar, todos os que em Cabinda ousam pensar de forma diferente das autoridades coloniais de Angola.

«Desde o ataque contra a seleção de futebol do Togo, as autoridades têm também hostilizado e intimidado outros críticos do governo», refere a Human Rigths Watch em comunicado que, por mero acaso, foi silenciado em muitos meios de comunicação, nomeadamente portugueses.

«A contínua hostilização e intimidação por parte do governo angolano sobre a sociedade civil em Cabinda é perturbadora», afirma a HRW citando a directora da organização em África, Georgette Gagnon.

A HRW analisa, dentro dos seus parâmteros legais, a questão do ponto de vista dos direitos humanos e não do ponto de vista do direito internacional à luz do qual Cabinda não é, nunca foi, uma província angolana.

A Human Rights Watch exige, aliás, a libertação dos três defensores dos direitos humanos detidos pelo Governo colonial angolano em Cabinda. Ao que tudo indica são muitos mais os detidos, mas a dificuldade imposta por Angola na obtenção de informações cerceia a actividade desta e de outras organizações.

«O governo angolano tem a obrigação de investigar e julgar os autores do ataque contra a selecção do Togo. Mas a detenção de defensores dos direitos humanos em Cabinda sugere que o Governo se está a servir do ataque para atingir os seus críticos pacíficos», afirmou Georgette Gagnon.

É claro que as autoridades coloniais angolanas aproveitaram o incidente para tentar arrasar, de uma vez por todas, aqueles que em Cabinda (e não só) entendem que devem lutar pacificamente pela sua causa.


<>
Se calhar, digo eu, para efeitos estatísticos dos Direitos Humanos, Cabinda já não pertence a Angola. Será?
 
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Re: LIBERDADE?

Mensagempor em Quinta Mar 25, 2010 10:56 pm

Cabinda é assunto proibido

“Leia hoje aqui o que um dia (com muita sorte) encontrará, talvez, noutros sítios”, afirma o Notícias Lusófonas, órgão de comunicação social que desde 1997 dá voz a quem a não tem. Consultei o Google para procurar notícias sobre o meu amigo Francisco Luemba, detido em Cabinda pelas forças coloniais de Angola que, perante a indiferença internacional, continuam a pôr a razão da força acima da força da razão.

Por Orlando Castro

Das seis notícias mais recentes, cinco são do Notícias Lusófonas. É a prova provada que, por exemplo, (quase) todos os jornalistas, sejam portugueses ou angolanos, estão proibidos, ao abrigo de critérios editoriais (forma simpática para traduzir a censura dos donos dos jornalistas e dos donos dos donos) de falar sobre Cabinda.

No caso do reino lusitano, esta é, aliás, uma forma eficiente de evitar chatices com o dono total de Angola (José Eduardo dos Santos) e com o dono (ainda) parcial de Portugal (José Eduardo dos Santos). Além disso, se o homem a quem Belmiro de Azevedo chamou ditador, Cavaco Silva, entende que Angola vai de Cabinda ao Cunene, quem julgam os jornalistas que são para contrariar o presidente?

Se também o governo, pela voz autorizada do seu secretário de Estado da Cooperação, João Gomes Cravinho, diz o mesmo... não há nada a fazer que não seja... comer e calar.

Apesar do silêncio, imbecil e criminoso, Cabinda não desapareceu do mapa. Não voltou a ser notícia porque os tais critérios editoriais, de completa submissão acocorada ao poder do petróleo do regime angolano, fazem com que Cabinda deixe de ser notícia, obviamente ao contrário de uma qualquer bitacaia em José Eduardo dos Santos.

Antes, não há muito tempo – é certo, havia a censura em Portugal. Hoje não há censura, há autocensura. Antes havia a censura, hoje há os critérios editoriais. Antes havia censura, hoje há audiências. Antes havia censura, hoje há lucros. Antes havia Jornalismo, hoje há comércio jornalístico.

Antes a única tarefa humilhante no Jornalismo era a que se realizava com mentira, deslealdade, ódio pessoal, ambição mesquinha, inveja e incompetência. Hoje nada é humilhante desde que dê lucro.

Antes um Jornalista nunca (nunca) vendia a sua assinatura para textos alheios, tantas vezes paridos em latrinas demasiado aviltantes. Hoje é tudo uma questão de preço.

Antes, se o Jornalista não procurava saber o que se passava no cerne dos problemas era, com certeza, um imbecil. Antes, se o Jornalista conseguia saber o que se passava mas, eventualmente, se calava era um criminoso. Hoje há cada vez mais imbecis e criminosos.

Antes os Jornalistas erravam muitas vezes. Hoje não erram. E não erram porque há cada vez menos Jornalistas. Assim sendo, as linhas de montagem (em Angola como em Portugal) não precisam de jornalistas.

Tudo o resto são cantigas, tenha o país um governo eleito ou não, seja ou não uma democracia, chame-se Portugal, Burkina Faso ou Angola.

E quando alguns dos fazedores desse produto comercial a que se chama comunicação social, reivindicam o papel de jornalistas, entram logo um funcionamento os chamados critérios editoriais de carácter jornalístico.

E o que é que isso é? É um patamar de decisão ao qual têm acesso privilegiado todos aqueles mercenários que estão no poleiro, seja político, empresarial, cultural etc. e que visa dar cobertura, a troco de apoios financeiros, aos dono de uma sociedade de aparências, de favores, de corrupção, de compadrios, de manipulações.

Hoje, em Angola como em Portugal (por exemplo), a grande maioria aceita fazer tudo o que o «chefe» manda (mesmo sabendo que este para contar até 12 tem de se descalçar, e mesmo assim...), este aceita fazer tudo o que o director manda, este aceita fazer tudo o que a Administração manda, e esta aceita fazer tudo o que dê lucro.

Não deixa, contudo, de ser curioso que – nesta matéria e neste contexto – quanto mais imbecis e criminosos forem os jornalistas, mais hipóteses têm de subir na carreira, seja esta nos media propriamente ditos ou nas assessorias políticas.

24.03.2010
orlando.s.castro@gmail.com

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Re: LIBERDADE?

Mensagempor em Sexta Abr 09, 2010 2:38 pm

Detido advogado por posse de camisola com fotos de activistas cabindas
A polícia angolana deteve durante três dias um advogado por este ter na sua posse uma camisola com fotos de outros activistas cabindas presos, disse hoje à Lusa o deputado angolano Raul Danda.


O deputado, eleito pelo círculo de Cabinda e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Direitos Humanos, classificou a acção da polícia angolana como traduzindo o "desespero" do regime liderado pelo Presidente José Eduardo dos Santos.

Em causa está a detenção durante três dias do advogado e jurista Félix Sumbo, que trabalha na companhia petrolífera norte-americana Chevron, acusado de crimes contra a segurança de Estado.

"Isso mostra, a meu ver, o desespero deste regime, que sabe que tem um problema a resolver, que é o problema de Cabinda e sabe como resolver o problema, mas não quer a solução", acusou Raul Danda.

"Porque a solução está aí. A solução que nós temos estado a apontar é o diálogo com as populações de Cabinda, para se encontrar uma solução digna", acrescentou.

A detenção de Félix Sumbo ocorreu domingo passado, na sequência de curtas férias em Ponta Negra, na vizinha República do Congo.

Na fronteira, a polícia revistou a bagagem de Félix Sumbo e da mulher e como não encontrou nada que classificasse como ilegal, insistiu em revistar o carro, estacionado do lado angolano da fronteira.

"Não tendo encontrado nada, os agentes da polícia acompanharam-no até à sua viatura e disseram que queriam ver uma camisola" que estaria no interior.

"Isso só prova que eles terão utilizado uns mecanismos quaisquer para verificar o interior do carro", explicou Raul Danda.

"O que é mau. É criminoso", vincou.

A camisola então encontrada tem seis fotos de "destacados activistas de Direitos Humanos, de colegas e irmãos detidos arbitrariamente em Cabinda" na frente e nas costas a expressão "A Verdade nos Libertará", disse Raul Danda à Lusa.

Félix Sumbo foi posto em liberdade na terça-feira e no dia seguinte apresentou-se como requerido no Ministério Público, em Cabinda, onde, segundo Raul Danda, lhe deram a assinar um documento com alegadas declarações suas.

"Foi-lhe apresentado um documento que continha mentiras aberrantes. Um documento que diziam ter sido as suas declarações, segundo as quais nós nos tínhamos deslocado ao Congo para produzir 3 mil camisolas daquelas e aquela era o protótipo", relatou.

Para Raul Danda, a alegação constitui uma aberração: "A amostra fica em Cabinda e nós vamos ao Congo reproduzir as camisolas. Nem nisso tiveram inteligência suficiente".

O deputado Raul Danda enquadra este episódio no quadro do relacionamento do governo central, em Luanda, com os ativistas cabindas: "Está a perseguir sistematicamente a sociedade civil, sobretudo a intelectualidade, com uma vontade de meter toda a gente na cadeia".
 
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Re: LIBERDADE?

Mensagempor em Quinta Abr 15, 2010 7:09 pm

15-04-2010 16:30

Guiné-Bissau
Delegações abordam cooperação a nível da defesa e forças armadas[/size
]
Imagem
Conversações entre delegações dos ministérios da Defesa de Angola e da Guiné-Bissau
[size=150]Luanda -
Premissas para uma parceria estratégica, nos domínios da defesa e das forças armadas, entre Angola e a Guiné-Bissau, foram perspectivadas hoje, quinta-feira, em Luanda, durante conversações entre delegações ministeriais
Decorridas no Ministério da Defesa Nacional, encabeçaram as comitivas os titulares das respectivas pastas, Cândido Pereira Van-dúnem (Angola) e Aristides Ocante da Silva, (Guiné-Bissau), desde quarta-feira no país em visita de trabalho.
Cândido Van-dúnem salientou que o governo angolano está disponível para estabelecer os mecanismos e desenvolver as acções pertinentes que vão conformar a cooperação entre ambos estados nos domínios da defesa e das respectivas forças armadas.
"Pretendemos compartilhar as nossas experiências, no sentido de ajudar a Guiné-Bissau a ter um exército forte, coeso, disciplinado, apartidário e cuja existência esteja enraizada na obediência aos órgãos de soberania", ressaltou.
Os acordos, a serem rubricados ainda hoje, consubstanciam a promoção de acções de treinamento e formação de militares do país oeste africano, por forma a assegurarem a paz, liberdade, soberania, independência, unidade nacional, o desenvolvimento normal das tarefas do Estado e o pleno funcionamento das instituições democráticas.
O governante angolano advogou a criação de condições sólidas para uma segurança duradoura, premissa incontornável para repôr a Guiné-Bissau no rumo do desenvolvimento sustentável e a instauração do bem estar das suas populações.
Entretanto, a chegada, ao Ministério da Defesa Nacional, o visitante foi recebido com honras militares, tendo em seguida se reunido com o seu anfitrião, em privado.
No prosseguimento do seu programa, Aristides da Silva visita sexta-feira a Escola Superior de Guerra e o Instituto Superior Técnico Militar (ISTM), estabelecimentos de ensino das Forças Armadas Angolanas (FAA) localizados no Campo Militar do Grafanil, nesta capital.
O regresso da comitiva, à Guiné-Bissau, está prevista para sábado.
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Re: LIBERDADE?

Mensagempor em Sábado Abr 24, 2010 2:21 pm

Causa Nossa

Angola: mais demolições e mais prisões

No penúltimo fim-de-semana foram presos mais activistas da sociedade civil de Cabinda, ligados à extinta Mpalabanda - Associação Cívica de Cabinda, a única organização de defesa dos direitos humanos naquele enclave, que foi banida em 2006.
Segundo relatos que me chegam do terreno "Cabinda acordou no dia 11 de Abril de 2010 com um forte aparato policial apoiado por helicópteros que sobrevoavam a cidade. Foi o dia duma verdadeira caça ao homem".
Nos últimos meses foram presos vários defensores de direitos humanos, alguns com base em acusações que seriam cómicas, se não fossem trágicas (digo-o tendo já lido a acusação). Entre os presos contam-se advogados, padres, jornalistas, professores universitários e outros membros da sociedade civil que têm ousado falar sobre os problemas de Cabinda.
Luanda deve trazer à justiça os autores do ataque que a FLEC reivindicou contra a selecção do Togo, em Janeiro, em vez de descambar numa 'caça às bruxas' usada como pretexto para silenciar vozes de activistas políticos e de direitos humanos de Cabinda. Este revanchismo cego e mal direccionado só pode voltar-se contra Angola, contra a imagem do país e o interesse dos seus cidadãos.
Recebi também informação sobre violentas demolições de casas no Lubango, em Março, provocando sete mortos e o despejo de 3.800 famílias. E desta vez ouviram-se os protestos de dezenas de organizações da sociedade civil.
É lamentável o pouco eco que estes dramas angolanos estão a ter na imprensa portuguesa, salvo algumas honrosas excepções. Já nos esquecemos do que foi importante que outros falassem de nós, quando o país vivia amordaçado? Já nos esquecemos que ser solidário implica muitas vezes ser incómodo? Quereremos, à conta dos contratos para os nossos, voltar a fechar os olhos à violação dos direitos mais básicos dos angolanos?
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Re: LIBERDADE?

Mensagempor em Segunda Maio 03, 2010 5:54 am

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Re: LIBERDADE?

Mensagempor em Segunda Maio 03, 2010 5:55 am

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Re: LIBERDADE?

Mensagempor em Segunda Maio 03, 2010 5:56 am

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Re: LIBERDADE?

Mensagempor em Quinta Jun 17, 2010 2:54 am

Moçambique
Um condenado libertado regressa à prisão para se proteger

Maputo
- Um detido moçambicano, libertado após ter ***prido a metade da sua pena, regressou voluntariamente à cadeia, ao abrir um
buraco no muro da vedação da penitenciária, noticia hoje (quarta-feira) a AFP, citando o jornal Notícias.
O preso tomou essa decisão quando descobriu que havia uma incoveniência na sua vida em liberdade, reporta o Notícias.
Camilo António, de 28 anos, tinha sido libertado da penitenciária de Manica, no centro de Moçambique, após ter ***prido a metade da sua pena de dez anos, da qual fora condenado por ter morto o seu sogro.
Mas, as dificuldades de encontrar trabalho e o clima de vigança da família da sua vítima o conduziram a preferir a protecção da prisão, onde ele regressou, após ter aberto um buraco no muro de protecção da cadeia.
Ele foi julgado pelo crime de destruição de bens de terceiros e condenado a um ano suplemnetar de prisão.
"Para mim, a prisão é o local mais seguro", explicou Camilo António. "Não é que quero viver na prisão, mas nesse estado da minha vida, é o melhor lugar que eu encontrei", setenciou.
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Re: LIBERDADE?

Mensagempor em Sexta Set 24, 2010 9:14 pm

24-09-2010 1:45

China
Embaixador aponta liberdade como o primeiro ganho da independência

Shanghai
(Dos enviados especiais)
– O facto de Angola ser considerado no concerto das nações como um país livre, independente e com perspectivas de desenvolvimento e crescimento, foi o primeiro ganho nos 35 anos de independência, considerou quinta-feira, o embaixador de Angola na China, João Manuel Bernardo.
Falando à Angop, na cidade chinesa de Shanghai, João Bernardo recorda, com certa nostalgia, o momento que, ainda jovem, na praça “4 de Fevereiro, na cidade de Malanje, onde se encontrava na altura, acompanhava a proclamação da independência do país,
na voz do primeiro presidente de Angola, António Agostinho Neto, no então largo primeiro de Maio, na capital do país.
O diplomata, que dava a sua opinião sobre os 35 anos de independência que se vão assinalar a 11 de Novembro próximo, referiu que muitos países africanos comemoraram este ano os seus 50 anos de independência, mas que os angolanos também se devem orgulhar por todos esses anos passados e que deram já muitos ganhos.
Disse que valeu a pena ter lutado pela independência e hoje o país tem um peso muito grande no contexto das nações e sobretudo na sua área geopolítica e na sub-região.
“O valor, a grandeza e a amplitude que Angola alcançou nesta nossa sub-região da SADC foi fruto do trabalho iniciado pelo primeiro presidente, Agostinho Neto, e continuado pelo actual, José Eduardo dos Santos. É graças a estas duas personalidades,
com todo o elenco que compõem o nosso governo, que estes 35 anos de independência valeram a pena para que hoje o país esteja no lugar em que se encontra não só em África como também no mundo inteiro”, sublinhou.
João Bernardo reforçou que Angola é hoje um nome que soa muito bem aos ouvidos de todos aqueles que ouvem o pronunciamento desta palavra e para os angolanos melhor ainda.
“É o 11 de Novembro que nos trouxe a liberdade, a dignidade de sermos considerados como homens e homens com uma linha definida para o seu destino que é tornar este nosso país cada vez melhor. Se hoje constituímos a sétima economia a nível do nosso
continente, acho que daqui a dez anos poderemos subir no ranking e atingirmos o terceiro ou segundo lugar. Hoje, a nível da nossa sub-região, somos a segunda economia e julgo que este é o caminho”, augurou o embaixador de Angola na China.
Você não tem permissão para ver os ficheiros anexados nesta mensagem.
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Re: LIBERDADE?

Mensagempor em Sexta Out 08, 2010 10:37 pm

08-10-2010 13:59

África
Três Africanos nomeados para Prémio Andrei Sakharov de 2010

Bruxelas
-
O jornalista eritreu naturalizado sueco Dawit Isaak, a militante dos direitos humanos de origem saharaouí Aminatou Haidar, e a líder política etíope Birtukan Mideksa foram nomeados para a edição de 2010 do Prémio Andrei Sakharov para Liberdade de Pensamento, soube-se de fonte oficial.
Segundo um comunicado transmitido quinta-feira à imprensa pelos serviços do Parlamento Europeu em Bruxelas, o militante político Dawit Isaak está detido na Eritreia há três mil dias.
O comunicado acrescenta que Dawit Isaak já tinha sido nomeado para o Prémio Andrei Sakharov em 2009, sem contudo ser eleito laureado.
A militante dos direitos humanos Aminatou Haidar figura igualmente entre os nove candidados escolhidos no Parlamento Europeu pelas comissões dos Negócios Estrangeiros, Desenvolvimento e Direitos Humanos.
Birtukan Mideksa, líder do partido da oposição Unidade para a Democracia e Justiça (UDJ) da Etiópia e antiga juiz, foi detida em 2008 e condenada à prisão perpétua, informa o comunicado
Os eurodeputados vão fazer uma segunda selecção de onde sairão três últimos candidatos escolhidos entre os nove distinguidos. O laureado do Prémio Andrei Sakharov de 2010 será anunciado a 15 de Dezembro próximo em Estrasburgo, França.
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Re: LIBERDADE?

Mensagempor em Terça Nov 16, 2010 9:04 pm

16-11-2010 19:25

Huíla
Encontro regional deve propiciar resolução de problemas das crianças

Lubango
-
O segundo comandante provincial da Polícia Nacional na Huíla, Lito de Matos, convidou hoje os participantes ao encontro regional sobre liberdade assistida a encontrarem soluções capazes para os vários problemas relativos aos direitos e deveres das crianças.
Ao intervir no acto de abertura do encontro regional sobre a implementação das medidas sócio-educativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, o responsável considerou pertinente discutir-se profundamente os pontos agendados para permitir conclusões e recomendações favoráveis aos problemas das crianças.
O responsável manifestou a necessidade de se ter maior atenção à problemática da justiça da criança em conflito com a lei.
No encontro onde participam magistrados judiciais, directores de organismos nacionais, representantes dos ministérios do Interior, Assistência e Reinserção Social, da Justiça, UNICEF, do julgado de menores, autoridades tradicionais e religiosas
Durante três dias, os técnicos deverão abordar questões atinentes a "Medida de prevenção criminal de liberdade assistida: conceito, natureza e execução" e "Reforço dos mecanismos de coordenação existentes na implementação da medida de liberdade assistida ao nível das províncias".
A "Medida de prevenção criminal de prestação de serviço à comunidade: conceito, natureza e execução" e "Reforço dos mecanismos existentes na implementação da medida de prestação de serviço à comunidade nas províncias", constituem outros aspectos a discutir no certame.
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Re: LIBERDADE?

Mensagempor em Sexta Fev 18, 2011 10:07 pm

18-02-2011 22:37

Mesa Redonda
MPLA reafirma socialismo democrático como ideologia

Luanda
-
O MPLA reuniu nesta sexta-feira, no Centro de Conferências de Belas, em Luanda, milhares de militantes, aos mais variados níveis, tendo reafirmado o “socialismo democrático” como princípio ideológico.
Na abertura da mesa redonda, o vice-presidente do MPLA, Roberto Victor de Almeida, declarou: “o socialismo democrático defende a justiça social, o humanismo, a liberdade, a igualdade e a solidariedade”.
Adiantou que o socialismo democrático “tem como fundamento a garantia da harmonia entre o desenvolvimento individual e o colectivo, a preservação dos valores nacionais e a defesa dos direitos, liberdades e interesses de todos os cidadãos” e “visa obter a igualdade de direitos para as raças, grupos étnicos, tribos, nações e confissões”.
Roberto de Almeida falou da necessidade de se consolidar os ideais do partido, resgatando muitos dos valores morais e éticos perdidos, sublinhando que a sua perda (valores) não elimina apenas a solidariedade, como também deforma o futuro da pessoa humana.
Numa outra dissertação "socialismo democrático e a acção económica e social", o secretário do Bureau Político para a Esfera Económica, Manuel Nunes Júnior, declarou que o socialismo democrático é a via para o alcance da verdadeira independência económica de Angola e a elevação do bem-estar e da qualidade de vida do povo angolano, de Cabinda ao Cunene.
"Alcançado o programa mínimo com a proclamação, a 11 de Novembro de 1975, da independência nacional, a grande tarefa é a satisfação dos anseios do povo angolano, quanto ao bem-estar e a qualidade de vida, mediante um sistema em que o Estado assume o papel de agente regulador e coordenador de toda actividade económica e social", declarou.
O economista falou de um modelo de organização político-ideológico, em que o Estado exerce o papel principal na base de uma liderança estratégica concertada com a sociedade civil e com os sectores empresariais público e privado.
Já o presidente da bancada parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, declarou que o seu partido se apresenta como sendo de “esquerda dinâmica”, por os postulados ideológicos permitir adaptações às realidades de desenvolvimento da sociedade, que se pretende construir".
Debruçando-se sobre o tema "o socialismo democrático e a democracia política", explicou que “um partido do socialismo democrático anda mais para esquerda quando defende mais os princípios da igualdade, da liberdade, da socialização da produção, entre outros. Vai mais para direita quando apregoa uma maior intervenção no mercado”.
Terminadas as dissertações sobre os três temas alistados, foram registados cerca de 40 intervenções de militantes que questionaram ou comentaram desde a viabilidade da opção ideológica e dos programas do Executivo para a melhoria das condições de vida dos cidadãos, com destaque para a assistência a antigos combatentes e autoridades tradicionais.
As respostas vindas do presidium e de alguns elementos da plateia davam conta que o programa do Executivo tem em vista a melhoria das condições dos cidadãos, a promoção da democracia e garantia dos direitos
individuais.
Participaram no evento membros do Bureau Político, do Comité Central, direcção da Bancada Parlamentar do MPLA, directores e chefes de divisão, bem como representantes dos comités provinciais e de especialidade do partido.
A mesa redonda enquadrou-se no programa de formação ideológica dos militantes do partido.

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