NOTÍCIAS DO KUANZA SUL

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NOTÍCIAS DO KUANZA SUL

Mensagempor Vitor Oliveira em Terça Jul 07, 2009 4:59 am

Kwanza Sul
Sumbe acolhe conferência sobre Terra
Sumbe - A cidade do Sumbe, província do Kwanza Sul, acolhe de 18 a 19 do mês em curso, nesta cidade, a conferência sobre "Estratégias conjuntas das organizações da sociedade civil sobre a terra".
Durante dois dias, segundo um documento chegado hoje, terça-feira, à Angop, os participantes vão receber conhecimentos sobre o quadro jurídico legal actual da problemática fundiária em Angola, processo de atribuição de títulos de concessão e de desenvolvimento, o imperativo do desenvolvimento, conflitos de terra e o programa de gestão fundiária.
As políticas ambientais, o ordenamento do território, posse segura a terra pelas comunidades rurais, o funcionamento das redes e articulações entre as organizações e os entraves e desafios, constam também dos temas a ser abordados.
O encontro é promovido pelos consócios Rede Terra, Fórum Terra Kwanza Sul e Consórcio Terra Huíla, com o apoio da OXAFAM NOVIB.
Participarão do evento representantes de ONG, autoridades tradicionais e da sociedade civil.
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Vitor Oliveira
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Re: NOTÍCIAS DO KUANZA SUL

Mensagempor paulo gonçalves em Terça Jul 07, 2009 5:01 am

Kwanza Sul
Administrador municipal do Sumbe defende coesão nas famílias
Sumbe - O administrador municipal do Sumbe, provincial do Kwanza Sul, Sebastião Daniel Neto, considerou hoje, nesta cidade, ser necessário uma aposta "séria" no trabalho de coesão no seio familiar, com vista ao combate à violência doméstica.
Sebastião Neto fez este pronunciamento quando intervinha, em representação do governador provincial, Serafim do Prado, no acto provincial alusivo ao 16 de Junho, Dia Africano da Criança.
Para si, a efeméride deve servir de reflexão sobre a situação da criança no país que ainda inspira muitos cuidados apesar dos esforços do Governo em garantir a melhor protecção possível à classe, tendo em vista ao seu desenvolvimento e crescimento saudável e harmonioso.
De acordo com o responsável, a protecção da criança é uma tarefa que exige igualmente o engajamento de toda a sociedade em dedicar-se ao ***primento dos direitos elementares da classe, internacionalmente convencionados.
Criticou igualmente os pais e encarregados de educação, principalmente no meio rural, que submetem os seus filhos a trabalhos forçados privando-lhes de frequentar a escola para obtenção da sua formação académica e profissional.
Na ocasião, foi lida uma mensagem, em nome de todas as crianças da província, na qual chama a atenção para os cuidados especiais em prol da classe, o combate à violência no seio da família, com vista ao seu crescimento saudável.
Decorrido sob o lema "Escutemos a mensagem das crianças, para juntos construirmos o futuro", a actividade marcou o encerramento da jornada da criança/2009, iniciada a 01 de Junho, Dia Internacional da Criança.
Incluiu momentos culturais como declamação de poesia, danças coreográficas, desfile de moda, em traje africano, e encenação de uma peça teatral.
Em alusão a efeméride encerra hoje, no Centro de Convenções de Talatona, na capital do país, o IV Fórum Nacional sobre a Criança, uma iniciativa do Governo angolano, no âmbito dos 11 compromissos para a criança,
Sob o lema "Pensar Nacional-Agir Local", o evento visa dar ao Governo a oportunidade de apresentar o quadro geral no que respeita a criança, abordando os programas para o presente e o futuro, de modo a avaliar o grau de ***primento dos 11 compromissos assumidos em prol da criança.
O 16 de Junho foi consagrado Dia da Criança Africana em memória de petizes negras do bairro do Soweto, África do Sul, que saíram às ruas em 1976, em protesto contra a falta de qualidade no ensino a que tinham acesso, reivindicando o direito de aprenderem na sua própria língua.
Centenas de rapazes e raparigas foram mortos e, nas duas semanas de protesto que se seguiram, mais de 100 pessoas morreram e mais de mil ficaram feridas.
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Re: NOTÍCIAS DO KUANZA SUL

Mensagempor paulo gonçalves em Terça Jul 07, 2009 5:02 am

Kwanza Sul
Empresa holandesa investe USD 160 milhões na construção de estaleiro naval
Sumbe - A empresa holandesa Herreme Construção Marítima está a investir no município de Porto-Amboim, província do Kwanza Sul, 160 milhões de dólares para a edificação de um estaleiro naval, soube hoje (quarta-feira) a Angop.
A construção do estaleiro naval com tecnologia de ponta vai permitir a assistência em offshore à indústria petrolífera e de gás em Angola.
As empresas Herreme e Cembir vão formar uma Joint Venture, para alargar seus investimentos.
O projecto vai oferecer emprego a 182 angolanos e permitir a formação de vários jovens.
Prevê-se que o estaleiro naval esteja concluído em Junho de 2010.
Na ocasião, o governador provincial do Kwanza Sul, Serafim do Prado, agradeceu por a empresa holandesa ter escolhido a região para o investimento.
Acrescentou que o projecto será uma mais valia para a província em termos de desenvolvimento, adiantando que muitos jovens vão conseguir o seu primeiro emprego.
De acordo com o governador, o desenvolvimento estratégico do Porto-Amboim vai permitir que a província possa progredir e prestar serviço a outras.
Exortou aos responsáveis do Urbanismo e Ambiente a darem maior atenção ao projecto, devido ao impacto ambiental.
Este é o segundo estaleiro naval que está a ser construído em Porto-Amboim.
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Re: NOTÍCIAS DO KUANZA SUL

Mensagempor paulo gonçalves em Terça Jul 07, 2009 5:03 am

Kwanza Sul
Defendida maior divulgação da legislação sobre posse de terras nas comunidades
Sumbe - O vice-governador provincial do Kwanza Sul, Mateus de Brito, defendeu hoje (quinta-feira), na cidade do Sumbe, ampla divulgação e esclarecimento das comunidades sobre a legislação de terra vigente, com vista a uma melhor percepção e colaboração com as políticas de desenvolvimento do Governo aprovadas e em curso no país.
O responsável provincial que falava na abertura da conferência sobre "Estratégias conjuntas das organizações da sociedade civil sobre a terra", iniciada hoje na capital do Kwanza Sul, disse que a intensificação da procura de terra por meio da ocupação "aguerrida" de espaços rurais deve merecer um debate ponderado.
"É uma questão pacífica mas que deve sempre ser bem ponderada quanto à aplicação das medidas do Estado neste domínio. Esta ponderação deve passar pela educação e sensibilização das nossas comunidades, pelo diálogo com as autoridades tradicionais assim como pela necessidade de se divulgar a legislação neste meio".
Em sua opinião, se por um lado os impactos sócio-territoriais dos assentamentos rurais e a apropriação de espaços para a agricultura camponesa podem trazer o desenvolvimento pretendido, por outro, poderá dar origem a conflitos evitáveis, caso não sejam acauteladas as devidas ponderações.
Por outro lado, Mateus de Brito ressaltou a importância dos programas de desenvolvimento do Governo em curso no país, sugerindo como prioridade o uso sustentável da terra e a preservação do ecossistema para servir as actuais e futuras gerações.
"Sendo a terra um elemento estratégico nacional, os programas de desenvolvimento em curso não devem colocar as questões ambientais em segundo plano. Para tal é necessário que a apetência de ocupação de terras e as tecnologias avançadas não
prejudiquem o ecossistema" - sublinhou.
De acordo com o vice-governador, a ciência e a tecnologia na exploração da terra para os diversos fins devem sempre aliar-se à gestão e ordenamento territorial de forma sustentável, transformando estas potencialidades em riqueza nacional em benefício da vida das populações actuais e das futuras gerações.
Mateus de Brito considerou importante a união de todos os sectores da sociedade para que seja traçada uma estratégia nacional em defesa dos interesses superiores do Estado no domínio das terras face aos desafios do desenvolvimento do país tendo em vista o bem-estar dos angolanos.
O fórum promovido pelos consócios Rede Terra, Fórum Terra Kwanza Sul e Consórcio Terra Huíla, com o apoio da ONG Oxfam Novib, tem por objectivo contribuir para a definição de estratégias de advocacia, de acesso e aquisição de terras bem como contribuir na divulgação das políticas do Estado às comunidades, sobretudo rurais.
Durante dois dias, os participantes vão receber conhecimentos sobre o quadro jurídico legal actual da problemática fundiária em Angola, processo de atribuição de títulos de concessão e de desenvolvimento, o imperativo do desenvolvimento, conflitos de terra e o programa de gestão fundiária.
As políticas ambientais, o ordenamento do território, posse segura da terra pelas comunidades rurais, o funcionamento das redes e articulações entre as organizações e os entraves e desafios, constam também dos temas a ser abordados.
O encontro conta com a participação de 63 representantes de ONG, autoridades tradicionais e da sociedade civil, oriundos de Luanda, Huíla, Huambo, Lunda Norte, Lunda Sul e Kwanza Sul.
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Re: NOTÍCIAS DO KUANZA SUL

Mensagempor paulo gonçalves em Terça Jul 07, 2009 5:03 am

Kwanza Sul
Ministério da Agricultura apoia pequenas e médias empresas cafeícolas
Luanda – Um programa de reabilitação e relançamento da produção cafeícola foi elaborado, este ano, pelo Ministério da Agricultura(Minagri) para apoiar pequenas e médias explorações cafeícolas, informou hoje (sexta-feira), em Calulo, município do Libolo, província do Kwanza Sul, o titular da pasta, Afonso Pedro Canga.
Falando na abertura da campanha nacional de colheita de café/2009, o ministro da Agricultura referiu que foi elaborado um programa de reabilitação e relançamento da produção de café, destinado a auxiliar pequenas e médias explorações para que as famílias camponesas tenham uma renda segura.
Sustentou que o sector do café só se vai desenvolver caso seja reabilitado com a participação das pequenas e médias explorações, explicando que as grandes empresas vão ajudar as menores na compra do produto, no fornecimento de in puts, na preparação de terras e na comercialização.
Outro aspecto importante, disse o governante, inerente ao programa do Minagri, é a questão do preço do café, que, na opinião do ministro, deve ser determinado com outros órgãos.
A estipulação de um preço justo para o café irá contribuir para remunerar o trabalho dos cafeicultores e para que o produto seja melhor valorizado nos mercados interno e externo, argumentou o ministro Pedro Canga.
Outro assunto a ser tratado pelo Minagri, acrescentou, refere-se à melhoria das condições dos trabalhadores do café, em termos de assistência médica e salarial, “para que as injustiças do passado colonial não se verifiquem nesta era em que Angola já é independente. Queremos um salário justo para um trabalho justo”, advogou.
Participaram na cerimónia de abertura da campanha de café/2009 o governador da província do Kwanza Sul, Serafim Maria do Prado, directores nacionais do Ministério da Agricultura, cafeicultores e outros convidados.
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Re: NOTÍCIAS DO KUANZA SUL

Mensagempor paulo gonçalves em Terça Jul 07, 2009 5:04 am

Café
Trabalhadores do sector cafeícola empenhados no relançamento da cultura
Luanda – Homens do campo, cafeicultores e tractoristas manifestaram hoje, sábado, na localidade da Cabuta, município do Libolo, província do Kwanza Sul, a sua prontidão e disponibilidade em contribuir nos esforços do Governo de reabilitação das fazendas e relançamento da produção cafeícola em Angola
Em declarações à Angop, actores envolvidos na mecanização do campo, plantação, colheita e transporte do café declararam ter redobrado os seus esforços no campo, a fim de corresponderem com o programa do Executivo de reabilitação das fazendas e relançamento da produção de café, preparado recentemente pelo Ministério da Agricultura.
Segundo o tractorista Cinquenta Ferreira da Costa, nos últimos dias passou a conciliar a actividade de limpeza de arbustos, de lavoura da terra e transporte de café do campo para os centros de armazenamento.
Cinquenta da Costa, que também transporta dendém, justificou ter redobrado o esforço por sentir-se animado com as perspectivas de melhoria das condições de vida das famílias camponesas que o programa de reabilitação e relançamento da produção de café
proporcionará.
Funcionário da Fazenda Cabuta, situada no comuna de Calulo (Libolo), operador de máquina expressou a sua satisfação por ter conseguido emprego, fruto dos incentivos institucionais, materiais, e financeiros dados pelo Governo às explorações agrícola para o
fomento da sua actividade e criação de emprego.
Armindo Cruz, também operador de máquina, referiu que há cinco anos que a sua actividade ganhou maior dinâmica, em função do alargamento das áreas de cultivo de café da fazend
“Nesses últimos anos o trabalho na fazenda acelerou, há maior movimentação das máquinas devido ao alargamento das áreas de produção e da quantidade de café colhido”, disse.
Armindo Cruz recordou que antes quando o tractor avariasse ficava 15 dias, no mínimo, sem trabalhar, mas actualmente as coisas melhoraram significativamente com o apetrecho da oficina da fazenda com peças sobressalentes, que anteriormente eram de escassas no país.
Os efeitos do incentivo do Governo aos cafeicultores contribuíram também para a melhoria das condições da dieta alimentar dos lavradores e operadores de máquina, de acordo com Martur António, técnico básico de manutenção de culturas cafeícolas.
O ajudante de tractorista, Adelino Cândido reforçou a afirmação de Martur António, acrescentando estar a valer o esforço dispendido por eles, porquanto já são visíveis determinadas acções do plano do Governo para o ramo do café, em prol dos trabalhadores.
Com mais de cem trabalhadores, a Fazenda Cabuta ocupa uma área de três mil hectares, mil e 333 plantas por hectare, e perspectiva colher este ano (2009) pelo menos 500 toneladas de café comercial.
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Re: NOTÍCIAS DO KUANZA SUL

Mensagempor paulo gonçalves em Terça Jul 07, 2009 5:06 am

Kwanza Sul
Sociedade avícola da Munenga cria mais de 40 mil galinhas/mês
Sumbe - A Sociedade Avícola da Munenga, no município do Libolo, província do Kwanza Sul, está a produzir, mensalmente, 40 mil galinhas, informou na localidade o administrador da organização empresarial, Orlando Pinhão.
Em declarações hoje à Angop, o responsável disse que os aviários tem uma capacidade de produção de 160 mil aves, mas devido à falta de uma incubadora localmente torna-se difícil produzir esta cifra.
Referiu que os ovos utilizados nos aviários são provenientes da república da Zâmbia, facto que faz com que não se atinja a capacidade instalada.
Em termos de produção avícola, disse ter sido produzido dois mil 500 frangos congelado, contra as cinco mil previstas.
Disse que com vista a pôr termo a situação, a empresa está a construir uma incubadora com capacidade de 25 mil ovos por cada ciclo, com vista a aumentar a produção de galinhas e frangos.
"Vamos aumentar a produção por forma a abastecer o mercado nacional e concorrer com as demais empresas avícolas", frisou o responsável.
Criado há dois anos, o projecto é uma iniciativa privada que visa o relançamento da criação de galinhas e frangos no mercado nacional. O aviário comporta dois pavilhões para produção de galinhas e um matadouro para frangos.
A sociedade proporcionou emprego a 120 jovens da localidade. A comuna da Munenga dista a 70 quilómetros da vila de Calulo e conta com uma população estimada em 30 mil habitantes.
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Re: NOTÍCIAS DO KUANZA SUL

Mensagempor paulo gonçalves em Terça Jul 07, 2009 5:07 am

Kwanza Sul
Primeira fase permite vacinar mais de 140 mil crianças contra pólio e sarampo
Sumbe - Cento e 42 mil e 119 crianças foram imunizadas contra a poliomielite e sarampo na província do Kwanza-Sul na primeira fase da campanha "Viva a Viva com Saúde", segundo dados provisórios fornecidos hoje à Angop pelo chefe de departamento de Saúde Pública e Controlo de Endemias, Henrique Silvestre.
De acordo com responsável, da cifra correspondem 80.278 contra a poliomielite e 61.841 contra o sarampo, perfazendo 95 e 86 por cento da meta pretendida que é de cerca de 210 mil 40 crianças dos zero aos cinco anos de idade.
À 65.694 petizes foi administrado a vitamina A e 58.823 receberam o Albendazol, correspondendo a 86 e 87 por cento, respectivamente.
Neste período foram igualmente imunizadas 70.468 mulheres em idade fértil, o que perfaz 79 por cento do número pretendido que é de 220 mil 542.
Acrescentou faltarem dados dos municípios da Kibala, Quilenda, Libolo, Mussende e Ebo.
A primeira fase decorreu de 14 a 18 deste mês na área urbana e a segunda iniciada a 19 do corrente tem lugar na zona rural.
Pelo menos 72 equipas trabalharam na primeira fase e 99 foram mobilizadas para a segunda, cujo objectivo é de reduzir as taxas de mortalidade materno-infantil.
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Re: NOTÍCIAS DO KUANZA SUL

Mensagempor paulo gonçalves em Terça Jul 07, 2009 5:08 am

Kwanza Sul
Município do Mussende conta com canal 2 da TPA
Mussende - O município do Mussende, província do Kwanza Sul conta, desde segunda-feira última, com canal 2 da Televisão Pública de Angola (TPA), constatou a Angop.
Em declarações à Angop, alguns munícipes mostraram-se satisfeitos pelo esforço do Governo, porque a partir de agora terão mais outra opção em termos de programas, afirmando que apesar de atrasado vem num bom momento.
Para Joaquim Rodrigues, estudante, este sinal chegou em boa hora, porque agora teremos oportunidade de assistirmos todos jogos do nosso campeonato e de carácter internacional. Louvou o esforço dos técnicos que estiveram a frente do projecto e apelou aos moradores cuidarem desse bem.
Já Maria da Fonseca, funcionária pública, disse que nunca deixou de acreditar no Governo, porque as coisas podem atrasar, mas sempre chegam e este acto demonstra que o executivo angolano está atento as preocupações das populações
O município do Mussende dista a cerca de 312 quilómetros da sede provincial.
Possui uma população estimada em cerca 114 mil habitantes.
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Re: NOTÍCIAS DO KUANZA SUL

Mensagempor paulo gonçalves em Terça Jul 07, 2009 5:09 am

Futebol
Kwanza Sul promove conferência provincial
Sumbe - O governo provincial do Kwanza Sul, em parceria com a direcção da Juventude e Desportos, promove a 28 de Julho do corrente ano, na cidade do Sumbe, a primeira conferência de futebol, com vista a encontrar soluções para o desenvolvimento da modalidade na região.
Em declarações hoje à Angop, o director provincial da Juventude e Desportos, Manuel do Nascimento da Silva, adiantou que a conferência visa analisar o actual estado do futebol e encontrar apoio do sector empresarial.
"O actual estado da modalidade a nível da província não é dos melhores, tendo em conta a desistência das equipas no campeonato provincial", disse, referindo que o futebol não pode estar distanciado dos seus amantes, por ser praticado pela maioria da população.
A conferência contará com a participação de especialistas nacionais do Ministério da Juventude e Desportos, representantes da Federação Angolana da modalidade, comentaristas desportivos, jornalistas, agentes do futebol e presidentes de várias agremiações desportivas sedeadas no Kwanza Sul.
Existem na província 15 equipas de futebol. A associação local não realiza o campeonato devido à falta de condições financeiras e de campos.
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Re: NOTÍCIAS DO KUANZA SUL

Mensagempor paulo gonçalves em Terça Jul 07, 2009 5:10 am

Kwanza Sul
Enchente no Rio Cambongo desaloja 90 famílias nas Salinas
Sumbe - Noventa e uma famílias estão desalojadas no bairro das Salinas, litoral da cidade do Sumbe, província do Kwanza Sul, em consequência da força das águas do rio Cambongo, apurou à Angop, hoje, sexta-feira, no local.
Em declarações à Angop, o cidadão Moisés Chitumba, uma das vítimas do sinistro, informou que foram destruídas um total de 13 residências e os seus proprietários encontram-se abrigados em casas improvisadas.
"Anteriormente, o rio desaguava no bairro Frimar, na cidade. Mas, devido as últimas enxurradas, o mesmo criou novo caudal até aqui no nosso bairro, num percurso de quase dois quilómetros e meio. Os resultados são estes", lamentou.
O Soba adjunto das Salinas, Aníbal António, explicou que esta situação deu os primeiros sinais em 2004, com a formação de novo caudal.
Disse terem contactado a administração municipal do Sumbe, para que fosse acauteladas tal situação, todavia sem sucesso.
"A administração municipal fez alguns esforços para travar a força do rio, mas não resultou. Quanto mais as máquinas e homens trabalhavam, devido a proximidade com o mar, a terra que servia para estancar desaparecia," explicou, tendo lamentado igualmente a situação em que se encontram as famílias desalojadas.
Referiu que o sobado está a trabalhar no sentido de serem distribuídos terrenos para que, a seu tempo, as famílias desalojadas possam ser reinstaladas, pois "muito deles conseguiram recuperar a cobertura de suas casas."
O rio Cambongo tem a sua nascente no município do Seles, há 80 quilómetros do Sumbe. Divide a cidade e os bairros É 15 e Chingo e anteriormente desaguava no bairro Frimar.
Com ajuda das chuvas, abriu novo caudal e está agora no bairro das Salinas.
Neste bairro é maioritariamente habitada por pescadores dada a sua localização geográfica ,( junto ao mar).
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Re: NOTÍCIAS DO KUANZA SUL

Mensagempor paulo gonçalves em Terça Jul 07, 2009 5:11 am

Kwanza Sul
Hospital "17 de Setembro" atende 306 pacientes no fim-de-semana
Sumbe - Trezentos e seis pacientes com diversas patologias foram assistidos durante o último fim-de-semana no banco de urgência do Hospital Provincial "17 de Setembro", no Sumbe, província do Kwanza Sul, informou hoje, segunda-feira, o supervisor da unidade sanitária, Zito Ernesto Jacumana.
Em declarações à Angop referiu que os casos mais frequentes foram as doenças respiratórias, intoxicação alcoólica, malária, anemia, pneumonia, acidente de viação e doenças diarreicas agudas.
Explicou que, no mesmo período, 59 pacientes foram internados nas áreas da pediatria, medicina, cirurgia e ortopedia.
O hospital "17 de Setembro" tem capacidade de internar 100 pacientes.
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Re: NOTÍCIAS DO KUANZA SUL

Mensagempor paulo gonçalves em Terça Jul 07, 2009 5:11 am

Kwanza Sul
Vacinadas 26 mil cabeças de gado bovino
Sumbe - Vinte e seis mil cabeças de gado bovino foram vacinadas, durante 30 dias, pelos Serviços Veterinários da província do Kwanza-Sul, nos municípios do Porto-Amboim, Cela e Seles.
Em declarações à Angop, no Sumbe, o responsável dos Serviços Veterinários, José Bonifácio Sucumula, considerou serem satisfatórios os resultados da campanha de vacinação, em que os animais foram imunizados contra a peripneumonia contagiosa,
carbúnculos herméticos/sintomáticos, dermatite nodular e outras doenças animais.
Adiantou que os dados são provisórios, visto que a campanha, que decorre por fases, vai prosseguir e abranger todos os municípios da província.
A mesma conta com quatro brigadas móveis, integradas por 11 veterinários cada. Os técnicos utilizam também tanques banheiros para proteger os animais de doenças causadas por carraças.
Os serviços veterinários prevêem vacinar mais de 100 mil cabeças de gado.
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Re: NOTÍCIAS DO KUANZA SUL

Mensagempor paulo gonçalves em Terça Jul 07, 2009 5:12 am

Kwanza Sul
Administradores capacitados em gestão e fiscalização de obras
Sumbe - Os administradores municipais da província do Kwanza Sul participam desde hoje, quarta-feira, na cidade do Sumbe, num seminário sobre "Gestão e fiscalização de obras públicas".
Promovido pelo Governo Provincial do Kwanza Sul, o seminário visa apoiar tecnicamente às administrações municipais na organização e gestão dos projectos de investimentos públicos.
O evento realiza-se até quinta-feira, na sequência de sucessivos incumprimentos registados nos prazos de entrega de obras de carácter social por parte de algumas empreiteiras, as quais foram adjudicadas tarefas no quadro dos projectos de investimentos públicos.
Na abertura do encontro, o vice-governador provincial, Augusto Neto Sakongo referiu que o seminário permitirá a simplificação, transparência e rapidez de procedimentos e responsabilização dos agentes públicos e privados, envolvidos no processo de construção de obras de carácter social.
"Estou convicto de que este seminário irá induzir na administração pública e no sector da construção e outros relacionados, uma melhoria na qualidade dos seus procedimentos: mais útil para as empresas, mais geradora de inovação, competitividade da economia, bem como de emprego e de riqueza para o país", frisou.
De acordo com o responsável, sendo este sector importante para a economia e nesta fase de reconstrução do país, importa dotar e promover a contínua qualificação dos responsáveis locais nesta matéria.
Durante os dois dias serão abordados os temas: "A Elaboração, organização dos projectos e prestação de serviço", "Caderno de encargos e programa do concurso", "Contrato de empreitadas", "Autos de consignação e fiscalização" e "Gestão e execução de recursos financeiros, metodologia e sua organização".
Serão oradores os directores provinciais das obras públicas, Osvaldo Braz, do Fundo de Apoio Social (FAS), Santinho Filipe Figueira, o chefe do departamento de Estudos e projectos do Gabinete de Estudos e Plano, António Soares e o fiscal de obras públicas António Francisco.
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Re: NOTÍCIAS DO KUANZA SUL

Mensagempor paulo gonçalves em Terça Jul 07, 2009 5:13 am

Kwanza Sul
Recomendada maior fiscalização das obras
Sumbe - O primeiro encontro sobre Elaboração, Organização dos Projectos das Administrações Municipais, no Kwanza Sul, recomendou hoje, quinta-feira, no Sumbe, que as autoridades façam maior acompanhamento, reforço e fiscalização das obras a nível das suas localidades.
No documento final, os participantes recomendaram igualmente que as administrações municipais melhorem os procedimentos dos actos dos concursos de empreitadas, tendo em atenção a idoneidade das empresas concorrentes.
A elaboração, organização e especificações técnicas dos projectos, como instrumentos indispensável para a realização de concurso de empreitadas, e a obrigatoriedade da celebração de contratos, por escrito, antes da consignação da empreitada, foram outras sugestões dos participantes.
Afirmam no documento final que, com esses contratos escritos, será possível obrigar os empreiteiros a ***prirem com as clausulas do contrato.
Sugeriram às administrações que criem um banco de dados que permita a execução mais cuidada dos orçamentos de cada projecto, no sistema informático da gestão financeira do Estado, bem como a escrituração dos livros de contabilidade pública para controlo da execução do parcelar orçamental.
Concluíram que, em consequência da morosidade que se verifica na entrega de algumas obras, tem ficado afectado o funcionamento das administrações.
No encerramento do acto, o director do gabinete jurídico do Governo provincial, Mateus Adão Miguel, sugeriu aos administradores a aplicação dos conhecimentos adquiridos, com vista uma execução com rigor dos projectos.
"Se todos os pressupostos forem ***pridos, permitirá a simplificação, transparência e rapidez de procedimentos e responsabilização dos agentes públicos e privados, envolvidos no processo de construção de obras de carácter social", concluiu.
Durante dois dias, os participantes receberam conhecimentos sobre"A Elaboração, organização dos projectos e prestação de serviço", "Caderno de encargos e programa do concurso", "Contrato de empreitadas".
Temas como "Autos de consignação e fiscalização" e "Gestão e execução de recursos financeiros, metodologia e sua organização".Participaram no evento administradores municipais e chefes de planeamento das administrações foram também analisados.
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