O 25 DE ABRIL E A DESCOLONIZAÇÃO

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Re: O 25 DE ABRIL E A DESCOLONIZAÇÃO

Mensagempor Alberto Santos em Segunda Abr 19, 2010 5:08 pm

A descolonização que Salazar recusou

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Ditadura, Franco Nogueira, propôs a Salazar, em Janeiro de 1962, escassos dias depois da anexação de Goa pela União Indiana, a entrega de Macau à China e de Timor à Indonésia, acompanhadas de negociações sobre a independência da Guiné e de São Tomé e Príncipe, como forma de assegurar o domínio colonial sobre Angola, Moçambique e Cabo Verde. O documento que explicita o surpreendente volta-face da estratégia política do chefe da diplomacia do Estado Novo, mantido até hoje secreto, foi encontrado no espólio do ditador, depositado na Torre do Tombo, à guarda da Biblioteca Nacional.

Texto de Orlando Raimundo*








Intitulado «Notas Sobre a Política Externa Portuguesa», o documento, de 18 páginas, datado de 12 de Janeiro de 1962, não está assinado, como era costume entre os diplomatas, mas não há grandes dúvidas sobre a sua autoria. O «dossier» onde foi encontrado reúne pastas do gabinete de Franco Nogueira nas Necessidades, relativas a conversas mantidas com Salazar e com embaixadores acreditados em Lisboa, no ano de 1962 e inícios de 1963. A anotação aposta na primeira página, pelo punho do próprio ditador - «Começado a analisar com o ministro dos Negócios Estrangeiros numa das nossas conferências» - é a prova da sua autenticidade e a confirmação categórica de que o tema foi discutido com Salazar.

A iniciativa de Franco Nogueira surge num momento de grande vulnerabilidade para o regime: a 18 de Dezembro de 1961, as tropas indianas tinham invadido Goa, Damão e Diu. Os 50 mil homens armados, dos três ramos das Forças Armadas, só precisaram de 24 horas para obter a rendição total, assumindo soberania plena sobre os territórios e abalando fortemente o edifício político da Ditadura. Apesar de «avisado», desde Julho de 1954, pelo assalto aos enclaves de Dadrá e Nagar-Aveli, Salazar não acreditava que a invasão se concretizasse.

Apostado em conseguir a admissão de Portugal na ONU, o ditador ensaiara, no rescaldo da II Guerra Mundial, uma pequena operação de cosmética, na tentativa de convencer a comunidade internacional de que Portugal vivia uma «democracia orgânica» e não uma ditadura. Anunciou eleições «tão livres como na livre Inglaterra», e mudou o nome da polícia política (de PVDE para PIDE); do secretariado de propaganda (de SPN para SNI) e dos Tribunais Militares Especiais (que passam a chamar-se Tribunais Plenários). Durante os anos de 1946 e 1947, concede um espaço de breve respiração à oposição, no que apelidou de «liberdade suficiente», sempre vigiada pela polícia política, e mandou transformar o Tarrafal de campo de concentração em «prisão normal».

Apesar dos protestos da oposição, sobre a ausência de liberdades, a ONU acabou por aceitar a entrada de Portugal em Dezembro de 1955, em simultâneo com a Espanha franquista. A decisão da comunidade internacional foi determinada por dois factores associados: o receio de que o comunismo se instalasse na Península Ibérica, que obrigava a ter em atenção o papel de Franco e Salazar; e a necessidade de encontrar uma compensação, de sinal contrário, para a entrada da União Soviética na organização.






Apesar dos ataques e das condenações, a elite salazarista continua a resistir à descolonização.

A posição do ditador é determinada por razões exclusivamente políticas. Salazar, que recusara todas as tentativas dos movimento nacionalistas africanos para consigo negociar uma transição pacífica, já não está convencido de que a sobrevivência económica do país dependa das colónias. Os resultados da exploração económica são cada vez menores. E não são os interesses da CUF na Guiné, ou os investimentos em Angola, que o fazem mudar de posição. A tese de Salazar é outra: fundamenta-se na convicção de que o regime ditatorial não sobrevive sem as colónias. E não hesita, por isso, em enfrentar tudo e todos, resistindo mesmo às pressões dos países que o apoiam.

O avanço de Nehru sobre Goa, para além de pressionado pelo movimento terceiro-mundista, tinha sido discretamente encorajado pelo Presidente norte-americano John Kennedy, adepto assumido da descolonização. «A Índia, onde estava como embaixador americano John Kenneth Galbraith, era muito importante para os Estados Unidos. Kennedy, de acordo com o Governo brasileiro, tinha tomado antes uma iniciativa diplomática, oferecendo a Salazar uma solução gradual e negociada para os territórios chamados então províncias ultramarinas. Mas Salazar voltou a recusar o diálogo, pensava que podia resistir», recorda Mário Soares, na longa entrevista memorial concedida a Maria João Avillez em 1996.

Significativo é o facto, que não passou despercebido a ninguém, de o avanço das tropas indianas cobre a colónia portuguesa ter sido concretizado escassas semanas após o pacifista Nehru ter regressado de uma viagem aos Estados Unidos.

O célebre «Discurso de Goa», de 3 de Janeiro de 1962, em que Salazar desafia Nehru, dizendo que «a questão não acaba ali, antes começa» - lido de forma teatral pelo presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, por o ditador estar supostamente «com a voz embargada pela emoção», serve de mote à proposta. A iniciativa partiu do próprio Franco Nogueira, que faz questão de anotar, logo a abrir, que se trata de uma «contribuição não solicitada».







Dando por adquirido que as bases da política colonial «não se coadunam com o mundo ocidentalem que somos obrigados a viver» e que o objectivo da pressão anticolonial «não é uma vitória militar, mas a queda do regime», o chefe da diplomacia do Estado Novo divide as colónias entre «essenciais e não essenciais». No lote das primeiras inscreve Angola, Moçambique e Cabo Verde, colocando todas as outras na posição de dispensáveis.

Desprezando por completo S. Tomé e Príncipe, onde então se não vislumbrava qualquer possibilidade de haver petróleo, lembrava que a Guiné se configurava já «como o território para o qual é mais difícil delinear uma solução aceitável». E propunha, para abrir caminho, a realização de «conversas exploratórias secretas» com o regime senegalês.

No caso de Macau, o ditador não é confrontando de chofre com a necessidade de promover a «transferência de soberania com manutenção de laços simbólicos com Portugal». Como qualquer bom negociador, Franco Nogueira descortina duas hipóteses alternativas, como forma de ganhar tempo, embora não pareça acreditar em nenhuma delas: o estatuto de «porto franco» ou a criação de um «condomínio». E sugere «negociação semelhante com a Indonésia em relação a Timor».

Para Angola, Moçambique e Cabo Verde, elevadas à condição de «jóias da coroa», Franco Nogueira prescreve várias soluções cruzadas, destinadas todas elas a assegurar o poder colonial: «pactos militares secretos de assistência mútua local» com a Rodésia e a África do Sul, obtendo empréstimos financeiros e mão-de-obra barata a troco de energia; a criação de elites locais; a fixação de «colonos espanhóis» e emigrantes de outros países, «designadamente italianos, gregos e franceses da Argélia, da Metrópole ou do norte de África»; a concessão de facilidades económicas a Espanha, na base de um novo Tratado Peninsular, e de facilidades ou preferências comerciais ao Brasil; e a «captação», no caso específico de Angola, «de certos grupos políticos estabelecidos no Congo, de feição nacionalista angolana mas moderados e ainda não lançados na luta armada». Um pedido de associação rápida ao Mercado Comum (actual União Europeia) facilitaria imenso as coisas, em sua opinião.

Advertindo para a necessidade de se dispor de recursos financeiros para o êxito da operação, que deveria provocar um surto de desenvolvimento, o diplomata propunha-se ainda negociar com os países vizinhos o estatuto de Cabinda, que na sua opinião «nem historicamente nem em função da geografia ou da economia terá (teria) necessariamente de acompanhar Angola»; reduzir a contribuição financeira na NATO, «procurando libertar-nos da rede de obrigações impostas pela organização»; e aumentar «substancialmente» o montante do arrendamento da base das Lajes, reduzindo o prazo da durabilidade dos acordos.

A chegada de John Kennedy à Casa Branca mudara por completo o modo como os norte-americanos encaravam as ditaduras ibéricas e os impérios coloniais. Salazar foi a primeira vítima da nova política de Washington para com África. E o embate entre o Presidente democrata e o ditador de Santa Comba foi inevitável. O inquilino da Casa Branca chegou a propor ao ditador a completa independência das colónias, sob a fórmula da autodeterminação, mas Salazar recusou liminarmente a proposta. Inaugurando um novo estilo, Kennedy privilegiou sempre os contactos directos com os movimentos de libertação, que apesar da desconfiança correspondiam aos acenos de simpatia norte-americanos.

«Salazar tinha traçado a política externa portuguesa, tornando-se prisioneiro das suas opções políticas. Tendo assumido o poder quando Portugal tinha fronteiras imperiais respeitadas internacionalmente e motivo de orgulho para os portugueses, incluindo intelectuais e políticos de oposição ao regime, Salazar empenhou-se em defender essas fronteiras sem fazer concessões, consciente de que se tratava de uma política nacional, legítima e julgada exequível, e convencido de que a menor cedência teria efeitos em cadeia que seriam incontroláveis e irreparáveis», observa o embaixador João Hall Themido no seu livro de memórias.

Na lógica radical do ditador, a defesa intransigente das colónias portuguesas, «cobiçadas pela URSS através dos seus peões no terreno», os movimentos nacionalistas de libertação, deveria ser encarada pelos países capitalistas como causa sua. Estava mesmo convencido - assegura Hall Themido - que o mundo ocidental «acabaria por reconhecer as vantagens de poder contar com um espaço territorial português de incontestável valor estratégico, mesmo que discordasse do regime existente em Lisboa e da política colonial prosseguida».





Enquanto Franco Nogueira, encarregue de aplicar no terreno as suas orientações pessoais e directas, procurava construir um argumentário coerente - manipulando como podia a memória histórica e os documentos oficiais das próprias Nações Unidas -, Salazar apostava forte no agravamento da Guerra Fria. Era a fobia do comunismo, encarado como ameaça séria não apenas pelo regime do Estado Novo mas também pelas potências ocidentais. Na esperança de que fosse tudo uma questão de tempo, o ditador enfrentava com grande convicção e com muita firmeza as adversidades, tanto a nível interno como no plano internacional.

A 4 de Fevereiro de 1961 rebentara a rebelião em Angola, com o assalto às prisões de Luanda onde se encontravam presos activistas e dirigentes da resistência nacionalista. A Argélia tornara-se já independente e 17 outros Estados do continente africano também. Mas a questão colonial continuava a ser o mito e a obsessão do salazarismo.

O ano começou da pior maneira para Salazar, com o assalto ao paquete «Santa Maria», logo em Janeiro, numa operação comandada por Henrique Galvão, que contribui fortemente para desacreditar o regime a nível internacional. A 15 de Março, o Norte de Angola é sacudido por ataques terroristas e dias depois os Estados Unidos, seguindo uma orientação de John Kennedy, eleito dois meses antes, votam no Conselho de Segurança das Nações Unidas uma resolução contra Portugal. Segue-se a decisão do Congresso norte-americano de decretar um embargo à venda de armas a Portugal. O ditador sente-se traído pelo «amigo americano» mas assume directamente o comando das operações. «Se é precisa uma explicação para o facto de assumir a pasta da Defesa Nacional, mesmo antes da remodelação do Governo que se verificará a seguir, a explicação pode concretizar-se numa palavra, e essa é Angola», diz, num célebre discurso, difundido por todos os meios de informação .

Internamente, a situação complica-se também bastante: a 13 de Abril, o general Botelho Moniz, ministro do Exército, lidera uma tentativa de golpe de Estado, que fracassou; em Novembro um avião da TAP é desviado, em pleno voo, por um grupo de opositores liderado por Hermínio da Palma Inácio, que depois lança «panfletos subversivos» sobre Lisboa; e a 31 de Dezembro dá-se o «Golpe de Beja», uma nova tentativa (também falhada) de derrubar Salazar, durante a qual o general Humberto Delgado entra e sai clandestinamente de Portugal.

O golpe de Botelho Moniz, um homem de direita, visava precisamente a procura de uma solução negociada para o problema colonial, no pressuposto de que a guerra era uma opção sem saída. O conspirador contava com o apoio dos comandos militares e o discreto incentivo dos americanos, com quem contactava directamente nas reunião da NATO. Mas cometeu uma ingenuidade de última hora, ao pressionar Américo Thomaz para demitir Salazar, acabando por ser por ele denunciado e colocado em prisão domiciliária. É no rescaldo desse processo que Salazar, em jeito de resposta, profere a célebre frase: «Para Angola, rapidamente e em força».

O «Golpe de Beja», que não passou afinal de um assalto mal sucedido ao quartel daquela cidade alentejana, durante o qual foi morto o secretário de Estado do Exército, foi liderado por um grupo de militares e civis que incluía os capitães Varela Gomes e Eugénio Oliveira, que foram presos, e Manuel Serra, Fernando Piteira Santos e Ramos da Costa, que tiveram que fugir clandestinamente do país.

O documento encontrado no Arquivo Salazar contraria em toda a linha tudo quanto Franco Nogueira disse e escreveu sobre o assunto, antes e depois do 25 de Abril, alterando profundamente a imagem de total intransigência que dele retém a História. Esse facto constitui, por si só, um elemento de grande perturbação para os homens do regime que com ele partilharam missões. Adriano Moreira, o ministro do Ultramar - que reconhece de imediato a caligrafia de Salazar e a «maldita caneta com o aparo já gasto», que dificultava a decifração -, diz que o documento nunca lhe foi mostrado.

O ex-presidente do CDS sublinha, sem arriscar qualquer comentário, o facto de não figurar na obra supostamente minuciosa de Franco Nogueira, «nem referência ao documento nem apontamento de que esta política tenha sido por ele sugerida ou assumida». Mas evoca uma recordação capaz de ajudar a decifrar o mistério: «O dr. Salazar, que raras vezes reunia o Conselho de Ministros, mantinha uma relação bilateral com cada um dos ministros, a quem fazia muitas vezes notar que saber secreto é poder, não partilhando com outros as reflexões feitas a dois». Poderá estar aí a explicação para o secretismo.

O general Silvino Silvério Marques, na altura governado de Cabo Verde, contactado também pelo Expresso, confessa-se igualmente estupefacto. «Falei muitas vezes com ele e custa-me muito a acreditar que tenha feito uma proposta dessas. A ser verdade, é uma viragem completa na sua actuação política.»

De Angola - onde o MPLA, a FNLA e a UNITA contam com a ***plicidade dos países vizinhos (Congo-Brazzavile, Zaire e Zâmbia, onde possuíam bases) e o apoio mais ou menos discreto da URSS e da China (a que se juntam mais tarde os EUA, confiantes em Holden Roberto) -, o rastilho independentista estende-se à Guine. É a fase em que Kennedy manda oferecer a Salazar apoio ao desenvolvimento económico e social das colónias, a troco de abertura à negociação. Paralelamente, Amílcar Cabral, o fundador do PAIGC e seu primeiro presidente, (que em Dezembro de 1960 participara com outros líderes nacionalistas numa conferência de Imprensa em Londres contra o colonialismo português), escreve em Outubro de 1961 uma «Carta Aberta» a Salazar. O ditador despreza uma iniciativa e outra. E /CW>Chega depois a vez de Moçambique, onde os combates começam a 25 de Setembro de 1964. Kennedy tinha sido assassinado há quase um ano, a 22 de Novembro de 1963, e na Casa Branca estava agora Lyndon B. Johnson. Mas «Lisboa estava informada da ajuda secreta americana à Frelimo de Eduardo Mondlane e à FNLA de Holden Roberto, além de conhecer o apoio dispensado pela CIA aos missionários que em Angola desenvolviam actividade hostil à política portuguesa. Salazar pensaria ainda que uma reforma profunda da vida do país podia levar à queda do regime político que construíra», recorda o embaixador Hall Themudo. O ditador avalia como imprevisíveis, nos planos nacional e externo, as consequências de uma cedência. E resiste uma vez mais.

Com as três frentes de guerra em crescendo, o ano de 1965 surge também particularmente difícil para o regime. Num momento em que Ian Smith declara a independência unilateral da Rodésia, a PIDE assassina perto de Badajoz o general Humberto Delgado, e «Luanda», de Luandino Vieira (então a ***prir no Tarrafal uma pena de 14 anos de prisão por «actividades subversivas contra a segurança do Estado»), ganha o Grande Prémio da Novelística da Sociedade Portuguesa de Escritores.

O regime abre uma grande brecha, mas não entra ainda em agonia. A guerra, em vez de isolar o ditador dá-lhe novo alento, com a exploração manipulada da teoria da vitimização. O grande problema decorria da posição hostil dos Estados Unidos, que perturbava a política externa portuguesa, toda ela centrada no problema colonial. Numa entrevista concedida em Abril de 1966 ao «Chicago Tribune», Salazar manda um recado directo ao Presidente Johnson: «As dificuldades com o Governo (americano) vêm apenas deste, ante o facto de a Nação portuguesa ser constituída por parcelas dispersas em vários continentes, julgar ser-lhe lícito aplicar-nos o estatuto de aliados numa parte do território e o de inimigos noutra.»

Enquanto se mantém no poder, Salazar não dá o mínimo sinal de cedência em relação à questão colonial, que irá deixar como herança fatal ao seu sucessor, Marcello Caetano. Nem Franco Nogueira, que só abandona a pasta após a morte política do ditador, em 1968, fará qualquer referência à «solução» recusada. Falecido em Março de 1993, com 75 anos, o diplomata manteve-se fiel até ao fim ao pacto de silêncio.


* Investigação de Luísa Amaral

Publicado no Expresso, em 31.08.2002

Alberto Santos
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Re: O 25 DE ABRIL E A DESCOLONIZAÇÃO

Mensagempor Alberto Santos em Segunda Abr 19, 2010 5:15 pm

A Descolonização Portuguesa

Entretanto, fugindo da guerra nas colónias que se disseminou a partir de 1975, os designados “retornados” foram- se espalhando pelo mundo e a maioria foi enchendo todas as pensões, edificações de veraneio e todo e qualquer tecto disponível em Portugal. Sós, incógnitos ou fim de notícia nos meios de comunicação social, foram o estandarte para as dificuldades da consolidação de uma democracia que relegou, para plano secundário, a vida de milhões de portugueses. Dilacerou-se a alma de quem, afinal, vivera a sua vida num dado enquadramento, mesclando-se, aculturando-se, recriando uma sociedade diferente, num espaço distinto.

A Guerra Fria coincidiu com uma significativa ampliação da comunidade internacional. A partir do final dos anos quarenta do século XX, desencadeou-se um extenso processo de Descolonização, que perdurou até à década de setenta. Foram raras as ocasiões, entretanto, em que a liquidação de antigos impérios coloniais ocorreu pacificamente. Ela se deu de forma mais concentrada na Ásia nos anos cinquenta, e na África nos anos sessenta.

Com a Descolonização, Portugal perdeu a sua dimensão imperial e ficou reduzido aos seus territórios europeus. Com a democratização, Portugal criou as condições para superar o seu isolamento e recuperar o seu lugar na Europa das democracias.

O fim do isolamento imposto pelo regime autoritário, a Descolonização e a institucionalização de uma democracia pluralista marcam o regresso de Portugal à Europa.
O processo de negociação da nossa adesão foi demorado; Portugal só pôde passar a ser membro de pleno direito das Comunidades Europeias em 1986, oito anos após o pedido de adesão.
A adesão teve efeitos decisivos para Portugal, quer para estabilizar a sua posição internacional, quer para consolidar a democracia, quer para criar melhores condições de modernização económica e social. Mas, sobretudo, tornou possível neutralizar os riscos de marginalização, de certo modo implícitos, na nossa posição periférica .

O fim da guerra fria fechou um ciclo da história europeia e encerrou um século terrível de guerras e de revoluções totalitárias. As divisões políticas e ideológicas que separavam duas Europas, tornaram-se supérfluas.


É preciso inventar uma nova Europa, cujo nome seja sinónimo de paz e de democracia, uma Europa inteira e livre que supere uma longa divisão histórica entre as tais duas Europas.


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Re: O 25 DE ABRIL E A DESCOLONIZAÇÃO

Mensagempor Cassius em Terça Abr 27, 2010 8:40 pm

Caros Amigos,

1. Gostaria porque razao e que a carta to Rosa Coutinho ao Agostinho Neto foi retirada do forum.

2. Aonde se encontrou esse documento? Gostaria de fazer mais pesquisa.

3. Essa carta e verdadeira? Pode-se confirmar?

Obrigado.

***primentos.

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Re: O 25 DE ABRIL E A DESCOLONIZAÇÃO

Mensagempor tozé em Quarta Abr 28, 2010 2:40 pm

Olá amigo Cassius, realmente essa carta desapareceu do forum, mas "mais fotes são os poderes de Deus". SE voltar a ser retirada voltará a ser colocada porque a história não pode ser esquecida apesar de alguns utilizarem meios para tentar apagar da nossa vida certas verdades. Estou certo que o forum Kamussel é alheio a este desaparecimento.

Um abraço

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Re: O 25 DE ABRIL E A DESCOLONIZAÇÃO

Mensagempor tozé em Quarta Abr 28, 2010 2:53 pm

Rosa Coutinho, questionado uma vez sobre essa carta, disse que a assinatura coincide com a sua, negando no entanto ter escrito a carta.

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Re: O 25 DE ABRIL E A DESCOLONIZAÇÃO

Mensagempor tozé em Quarta Abr 28, 2010 2:55 pm

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Re: O 25 DE ABRIL E A DESCOLONIZAÇÃO

Mensagempor tozé em Quarta Abr 28, 2010 2:57 pm

Rosa Coutinho - o fascínora Imagem
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Re: O 25 DE ABRIL E A DESCOLONIZAÇÃO

Mensagempor tozé em Quarta Abr 28, 2010 2:59 pm

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"Para festejar o 165º aniversário da independência da Venezuela, a embaixadora Josefina Aché Liapol, deu uma recepção na sua residência no Restelo, em Lisboa."

Nas fotografias vemos o almirante Rosa Coutinho, o embaixador das Filipinas, e o ministro de Isreal com a esposa; Josefina Aché Liapol com Orlando Vileja; os embaixadores do Japão, da Argentina e do Equador; as embaixatrizes do Japão, da Bulgária, e da Roménia com Maria Cândida Rosa Coutinho; e o embaixador de Cuba, Astray Rodriguez, com o embaixador da Polónia, Wojciech Chabasinski.
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Re: O 25 DE ABRIL E A DESCOLONIZAÇÃO

Mensagempor tozé em Quarta Abr 28, 2010 3:17 pm

O VI Governo e a descolonização

Quando assumi o cargo de Primeiro-Ministro, formando o VI Governo em Setembro de 1975, a descolonização era assunto arrumado. Por isso mesmo o general Vasco Gonçalves perdeu o apoio do PC por a este já não interessar manter essa figura que -***prida a «missão»- se tornava antipática e perigosa aos olhos da população. Mas a descolonização ainda influiu nos acontecimentos, em especial pela existência e acção do MDLP (Mo­vimento Democrático de Libertação de Portugal). Afastado do País depois do malogro do 11 de Março, bem como os seus mais próximos colaboradores, o general Spínola não desistiu de lutar. E organizou esse «Movimento Democrático para a Libertação de Portugal», procurando obter o apoio da CIA. Mas a CIA, conforme a decisão assente superiormente, só teve interesse em desmobilizar o MDLP. Aos americanos, a hipótese de confrontação violenta do movimento de Spínola com os comunistas não interessava de forma alguma: não tinha objectivos estratégicos.

A CIA poderá ter ajudado os spinolistas a tentar um golpe, mas se o fez foi com a certeza de que a KGB providenciaria o contra-golpe - que sairia vitorioso pois o importante era que o V Governo efectuasse a descolonização. E isso, sim, tinha objectivos estratégicos. O mais provável, porém, é que a CIA não tenha sequer encorajado o MDLP a tentar qualquer golpe. Mas esteve com certeza a entreter os spinolistas durante meses, a ganhar tempo. Pediu-lhes um pro­grama de intervenção armada em Portugal, que o MDLP orçamentou em vários milhões de contos.

E a CIA levou imenso tempo a dar uma resposta, se é que a chegou a dar. Entretanto, o MDLP interferia como podia na evolução política, por intermédio dos elementos militares que simpatizavam com os objectivos de Spínola. Na Assembleia de Tancos, por exemplo, a 5 de Setembro de 1975, o MDLP actuou na sombra, como eminência parda. Actuação directa não teve. Mas noutras oportunidades teve: a 9 de Novembro de 1975, por exemplo, promoveu uma manifestação contra a independência de Angola, com o fim de agitar a opinião pública e criar ambiente para a execução de um plano audacioso que consistia em prender os Conselheiros da Revolução que queriam precipitar o reconhecimento do Governo do MPLA em Angola. Esse plano abortou porque os Conselheiros, avisados a tempo (há sempre agentes-duplos nestas acções... ) dispersaram : uns foram para o Funchal, outros para o Norte .
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Re: O 25 DE ABRIL E A DESCOLONIZAÇÃO

Mensagempor tozé em Quarta Abr 28, 2010 3:19 pm

Os USA recusam auxílio

De qualquer modo o reconhecimento do MPLA como governo legítimo de Angola não se fez sem problemas. Pelo menos não foi imediato, como seria natural, porque a isso me opus, como Primeiro-Ministro - o que alguns estranharam porque no 25 de Abril manifestei simpatia pelo MPLA. A explicação é simples: entendi que o Acordo de Alvor era para ser ***prido e que faltava a necessária legitimidade democrática ao MPLA para governar Angola, obrigando milhares de portugueses a fugir da terra onde tinham nascido.

Para impedir a entrega de Angola ao MPLA, pedi auxílio aos Estados Unidos por intermédio das ligações que tinha com elementos do Pentágono. Mas a resposta que obtive dos meus antigos companheiros dos cursos militares que fiz na América e na Inglaterra, foi inteiramente desencorajadora. Reconheciam que eu tinha razão mas nada havia a fazer : estava decidido que Angola seria entregue ao MPLA e Moçambique à Frelimo. A política americana não se faz com a clareza e a lógica que muitos supõem, até primeiros-ministros de outros países.. Se a resposta do Pentágono tivesse sido outra, a minha intenção era fazer ***prir integralmente o Acordo de Alvor e organizar rapidamente um quarto movimento com os brancos e os africanos dos quadros de Angola. Esses angolanos das duas etnias eram milhares, eram os mais fortes."

25 de Novembro sem Máscaras, Pinheiro de Azevedo, Editorial Intervenção.
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Re: O 25 DE ABRIL E A DESCOLONIZAÇÃO

Mensagempor tozé em Quarta Abr 28, 2010 3:20 pm

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Agostinho Neto, Rosa Coutinho e Jonas Savimbi (foto DN 25/8/2005.

PORTUGAL SUSPENDEU ALVOR PARA JUNTAR MPLA E UNITA

Em pleno Verão Quente de 1975, Portugal suspendeu a aplicação dos Acordos de Alvor em Angola, assumindo, assim, a sua impotência para travar a escalada do conflito que opunha MPLA, FNLA e UNITA. E que levara já o movimento de Agostinho Neto a expulsar de Luanda as restantes formações.

Estava-se a 22 de Agosto. Em Lisboa, Vasco Gonçalves vivia os últimos dias como primeiro-ministro e Carlos Fabião (que chefiava o Estado-Maior do Exército) tentava, com o apoio de Costa Gomes, formar um executivo que lhe sucedesse, evitando o braço-de-ferro que já se anunciava entre a Esquerda Militar e o Grupo dos Nove, tendo Otelo Saraiva de Carvalho pelo meio.

Excessivamente absorvido pelas suas próprias contradições, Portugal ainda tentou, in extremis, impulsionar um acordo que juntasse MPLA e UNITA, alargando a base de apoio de Agostinho Neto e enfraquecendo a aliança que já se desenhava entre a FNLA, Zaire e África do Sul e que contava com o beneplácito dos EUA.

Inicialmente, tal acordo ainda chegou a parecer possível, como Melo Antunes [em O Sonhador Pragmático] e Pezarat Correia (em A Descolonização de Angola) admitiram, retomando o projecto que Rosa Coutinho tanto acalentara. Uma ilusão que duraria apenas alguns dias. O tempo suficiente para que os EUA percebessem o que estava a ser a negociado, pondo termo às veleidades de Jonas Savimbi, como John Stockwell, o operacional que Washington destacara para Angola, revelou em Search of Enemies-A CIA Story.

"Savimbi causou um pequeno embaraço aos EUA, quando (...) enviou elementos para sondarem o MPLA para uma solução negociada. A CIA soube disso (...), e Savimbi foi, de imediato, interrogado por um elemento da "estação" de Kinshasa. Não queríamos aliados que fossem "moles" na nossa guerra contra o MPLA." Na tese de doutoramento que dedica aos anos do processo revolucionário (A,RevoluçãoPortuguesa e a sua influência na transição espanhola), o historiador catalão Josep Sánchez Cervelló avança com outra explicação.

Segundo Cervelló, MPLA e UNITA chegaram a firmar um acordo entre si, que seria depois posto em causa pelos apoiantes de Neto, que consideraram excessivas algumas das concessões feitas a Savimbi.

Seja como for, o facto é que, nessa altura, Savimbi já era um reincidente na matéria, tendo beneficia­do da ajuda que as estruturas do MFA em Angola lhe tinham dado durante o "consulado" de Rosa Coutinho. Sempre com a ideia de o catapultar para uma dimensão que a UNITA não tinha no quadro da luta de libertação, esperando que eles viessem a alinhar pelo diapasão de Neto, que então deparava com a forte oposição da Revolta Activa e, em especial, da Revolta de Leste, que reunia grande parte da força militar do MPLA. Recursos que Daniel Chipenda ameaçava colocar à disposição de Holden Roberto e da FNLA, deixando Neto to­talmente dependente dos guerri­lheiros da região dos Dembos, que Nito Alves já mandara avançar para os musseques de Luanda.

Savimbi já tinha, contudo, ensaiado outras aproximações. Uma delas, ocorrida ainda em 1974, só não teve maiores repercussões porque o líder da UNTTA recuou no último momento, deixando de apoiar ó projecto que o general António de Spínola e o líder zairense Mobutu tinham negociado na Iha do Sal, visando barrar os caminhos do poder a Neto, contrapondo-lhe uma plataforma alternativa liderada por Holden Roberto e pela FNLA.

RECUSAS. Quando Portugal suspendeu os Acordos de Alvor já o general Silva Cardoso - que sucedera a RosaCoutínho em Janeiro de 1975 - tinha deixado Luanda, criando um certo vazio de poder que se prolongaria por várias semanas.

Este impasse só viria a ser des­bloqueado no final de Agosto, quando o Presidente da República conseguiu, finalmente, convencer o almirante Leonel Cardoso - que integrava a equipa de Silva Cardoso e trabalhara já com Rosa Coutinho - a aceitar uma incumbência que seis pessoas já tinham recusado: levar o território até à independência (11 de Novembro), custasse o que custasse.

Na origem da suspensão dos Acordos de Alvor, que fixavam os termos e o calendário pelo qual tanto Portugal, como o MPLA, a FNLA e a UNITA deviam reger-se durante o período de transição, estava o conflito armado entre os três movimentos, que se espalhara a todo o território, tornando evidente toda a desagregação do dispositivo militar português em Angola.

Numa altura em que Portugal assistia igualmente às sucessivas contradições no seio do MFA, onde gonçalvistas (Esquerda Militar), moderados (Grupo dos Nove) e revolucionários (Otelo) se combatiam entre si. Com o apoio e a ***plicidade mais ou menos activa dos diferentes partidos políticos e o crescente envolvimento de países como os EUA e a URSS, que em plena Guerra Fria não tinham deixado de acompanhar com particular interesse tudo o que dizia respeito ao processo de descolonizacão que Lisboa estava a efectuar. Designadamente o de Angola, que tinha dado origem a uma das primeiras fracturas do MFA, levando o general Spínola a renunciar ao cargo de Presidente da República no final de Setembro de 1974, ao não conseguir impor a sua tese federalista a quem tinha derrubado uma ditadura em nome da descolonizacão.


VIOLAÇÕES. Sinais contraditórios que Portugal reflectia, quando as tropas sul-africanas já tinham entrado em Angola, e as forcas regulares do Zaire, apoiadas pelos comandos do coronel Santos e Castro, assumiam o grosso das colunas da FNLA.
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Re: O 25 DE ABRIL E A DESCOLONIZAÇÃO

Mensagempor tozé em Quarta Abr 28, 2010 3:23 pm

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Independência de Angola a 11/11/75.

O MPLA, que vencera a batalha de Luanda no início de Agosto, expulsando os seus adversários, contava, por sua vez, com a ajuda que lhe fora proporcionada pelos instrutores cubanos que tinham chegados a Angola com a conivência de certos sectores do MFA. O que lhes permitiu garantir o controlo da capital até à data da independência. Beneficiando sempre da "neutralidade activa" de Portugal, um eufemismo para quem já não dispunha ali das forças necessárias para fazer valer os seus pontos de vista e, muito menos, para impor os compromissos alcançados na Cimeira do Algarve.

DESENLACE. Com uma parte substancial do jogo aberto em cima da mesa, as forcas militares portuguesas que ainda se encontravam em Angola aguardavam apenas pelo seu regresso, enquanto garantiam a segurança da ponte aérea que transportaria os retornados. Algumas dessas forças, como os páraquedistas que estavam sob o comando de Heitor Almendra, e que escapavam às influências do processo revolucionário, acabariam por ser decisivas para o desfecho do 25 de Novembro.

Mas, nessa altura, já Angola se tornara num Estado independente e já Vasco Gonçalves tinha saído de cena com a queda do V Governo Provisório.

Um Executivo que só viria a durar escassas cinco semanas, levando Josep Sánchez Cervelló a contemplar a hipótese de esse Governo só ter sido empossado - quando a sua fragilidade já era por demais evidente - para garantir que Angola seria "entregue" ao MPLA e a Agostinho Neto, e não à FNLA e a Holden Roberto
, nem à UNITA e a JonasSavimbi.
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Re: O 25 DE ABRIL E A DESCOLONIZAÇÃO

Mensagempor tozé em Quarta Abr 28, 2010 3:25 pm

Rosa Coutinho a contas com a História

Do livro “Holocausto em Angola”, da autoria de Américo Cardoso Botelho (Edições Vega, 2007), com o subtítulo: ‘Memórias de entre o cárcere e o cemitério’ ninguém fala. Mas trata-se de uma obra surpreendente e chocante, que desmascara de vez Rosa Coutinho. A ser autêntica a carta (abaixo) que o Alto Comissário terá escrito ao presidente do MPLA Agostinho Neto, estamos perante um verdadeiro crime que a História um dia há-de desmascarar:

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Re: O 25 DE ABRIL E A DESCOLONIZAÇÃO

Mensagempor tozé em Quarta Abr 28, 2010 3:29 pm

OS JUDAS DE 30 RUBLOS

Na origem deste contexto da desolada vida angolana surgira em Luanda, em Julho de 1974 a "branca flor", o almirante de pacotilha Rosa Coutinho, com o seu braço ar­mado, um triunvirato tenebroso constituído pelos majores Pezarat Correia e Emídio da Silva e pelo capitão Batalha, amparados por satélites do MFA, muito "esquerdistas". Pairando sobre esta camarilha, o comandante Correia Jesuino, mentor da Comunicação Social. Na Junta Governativa, além de Rosa Coutinho, o general Cardoso da Silva e o co­modoro Leonel Cardoso.

Sou testemunha das felonias praticadas por eles. Da sua campanha de raivas desvairadas, inspirada em ideologias estranhas ao povo português e até à idiossincrasia dos au­tóctones angolanos.

Não os travaram escrúpulos para chegarem aos objec­tivos previamente marcados na estratégia leninista e em que os próceres revolucionários portugueses são meros comparsas, títeres puxados por cordelinhos visíveis, mario­netas que se agitam e estouvadamente dançam ao som e ao ritmo das "balalaikas", músicas aberrantes, que não podem ter eco no peito dos portugueses.

Assim se esboçou o bailado macabro de Rosa Cou­tinho, que vagueou pela castigada terra de Angola, Judas sem honra, sem integridade, sem patriotismo. Não vendeu os portugueses ao diabo por trinta dinheiros, mas, vilmente, trespassou-os em leilão de escravos, a quem pagou mais no mercado do Leste.

Rosa Coutinho empurrou-nos, inexoravelmente, para o abismo. Patrulhas do MPLA substituíram, por ordem do "almirante vermelho", os agentes da PSP. Raramente as au­toridades portuguesas intervinham, mantendo-se aparte, no gozo mórbido de escandalosos desmandos. Quantos mais morressem, menos regressariam a Portugal. Isso não obstou a que se expulsassem os primeiros oito portugueses, entre os quais o capitão Mendonça. As vítimas pagaram como se tivessem sido algozes.

A nomeação do almirante Rosa Coutinho para presi­dente da Junta Governativa desfez as nossas últimas dúvi­das, que de esperança já não falávamos. Demasiadamente conhecíamos a sua cor política, o ódio e o desejo de vin­gança que alimentava contra a FNLA que o aprisionara no Zaire, que o mantivera no cárcere, que o sujeitara a seví­cias e indignidades que ele talvez s6 não perdoava, porque tinham sido praticadas em público, que um elemento da PI DE tivesse arriscado a vida para o libertar não contava para ele. Ia para Luanda sem intuitos de equilíbrio ou de justiça. Ia, não para governar, mas para obedecer às ordens dos seus mentores políticos e para se vingar. De antemão o sabíamos.

O capitão Seara procurou-me para me comunicar que ele e o seu grupo iriam ao aeroporto abater Rosa Cou­tinho, mal ele desembarcasse do avião. Tentei dissuadi-lo num primeiro encontro. Insistiu. Veio de novo, acompa­nhado por três "gorilas". Medidos prós e contras, conven­ci-o de que a consumação do atentado acarretaria terríveis represálias para etnia branca e prejudicaria, irremediavel­mente, a F R A.

Rosa Coutinho (a "branca flor"} teve os seus percalços, possivelmente assustou-se com determinados tipos de alteração da ordem pública, decerto provocados, muitos deles, por infiltrações de elementos da LUAR e de agentes do PCP. Daí, impor o recolher obrigatório às 21 horas.

Na primeira noite, a população foi para a rua em massa. Intermináveis filas de automóveis buzinaram até o raiar do sol. As bandeiras da UNITA flutuaram em ruas e largos, agitadas com frenesi.

Um pandemónio, de absoluto desrespeito por Alva Rosa Coutinho. Desfeiteando-o abertamente, a multidão percorreu a noite, gritando e aclamando Portugal e a UNI-TA, vexou, agravou e insultou o presidente da Junta Governativa. "Democraticamente", Rosa Coutinho quedou-se, mudo, no palácio.

Fosse como fosse, a vida degradava-se, com a multi­plicação de conflitos. Chegou-se à ofensa suprema de arriar a bandeira nacional no muceque do Golfe, de a espezinhar e rasgar, substituindo-a pelo do M P L A, perante a passivida­de de forças portuguesas.

Isso foi razão de um episódio que retrata, fielmente, Rosa Coutinho.

Sentindo o insulto no coração, a etnia branca diri­giu-se ao palácio para manifestar a sua indignação. À fren­te, a senhora E mil ia Ferreira, vendedeira de peixe no mer­cado de Quinaxixe, Maria da Fonte angolana, que, ao vo­lante de um camião se embrenhava na mata, a fim de transportar alimentos para a UNITA, de que era aderente.

Maria Ferreira, com um grupo de companheiros, en­trou no palácio e desafiou Rosa Coutinho. Das palavras se passou aos actos e houve quem deitasse as mãos ao pesco­ço do marinheiro fantoche, que, apavorado, saltou por ci­ma da secretária, para fugir pela janela do gabinete.

Rosa Coutinho, que sempre se mantivera imperturbá­vel, ***prindo ordens "vermelhas", que não atendia quei­xas, nem reclamações, porque, para ele, tudo se resumia a boatos, desta vez convenceu-se, finalmente, de que nem tu­do eram boatos. Estou a imaginá-lo, orelhudo e ridículo,
a pular para a mesa, na cobardia da fuga.

Descobriu, no incidente, uma das raras verdades que viria a proferir mais tarde, em Lisboa: Angola não era para timoratos.
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Re: O 25 DE ABRIL E A DESCOLONIZAÇÃO

Mensagempor tozé em Quarta Abr 28, 2010 3:34 pm

Transcrição da famosa carta de Rosa Coutinho a Agostinho Neto

REPARTIÇÃO DE GABINETE DO GOVERNO-GERAL


LUANDA, aos 22 de Dezembro do 1974.

Camarada Agostinho Neto

A FNLA e a UNITA insistem na minha substituição por um reaccionário que lhes apare o jogo, o que a concretizar-se seria o desmoronamento do que arquitectamos no sentido de entregar e poder unicamente ao MPLA. Apoiam-se aqueles movimentos fantoches em brancos que pretendem perpetuar o execrando colonialismo e imperialismo português - o tal da Fé e do Império, o que é o mesmo que dizer do Bafio da Sacristia e da Exploração do Papa e dos Plutocratas.

Pretendem essas forças imperialistas contrariar os nossos acordos secretos de Praga, que o camarada Cunhal assinou em nome do PCP, afim de que sob a égide do glorioso PC da URSS possamos estender o comunismo de Tânger ao Cabo e de Lisboa a Washington.

A implantação do MPLA em Angola é vital para apearmos o canalha MOBUTU, lacaio do imperialismo e nos apoderarmos da plataforma do Zaire.

Após a última reunião secreta que tivemos com os camaradas do PCP, resolvemos aconselhar-vos a dar execução imediata à segunda fase do plano. Não dizia Fanon que o complexo de inferioridade só se vence matando o colonizador? Camarada Agostinho Neto, dá, por isso, instruções secretas aos militantes do MPLA para aterrorizarem por todos os meios os brancos, matando, pilhando e incendiando, afim de provocar a sua debandada de Angola. Sede cruéis sobretudo com as crianças, as mulheres e os velhos para desanimar os mais corajosos. Tão arreigados estão à Terra esses cães exploradores brancos que só o terror os fará fugir. O FNLA e a UNITA deixarão assim de contar com o apoio dos brancos, de seus capitais e de sua experiência militar. Desenraízem-nos de tal maneira que com a queda dos brancos se arruine toda a estrutura capitalista e se possa instaurar a nova sociedade socialista ou pelo menos se dificulte a reconstrução daquela.

Saudações revolucionárias
A Vitória é certa


António Alves Rosa Coutinho
Vice-Almirante

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